Vitor Morais de Andrade

... ambientais podem ser deduzidas da base de cálculo e tributos", por Vitor Morais de Andrade (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui) - "Extimidade, vigilância e mercado de influências: repercussões no âmbito do direito à privacidade", por Joelane Rodrigues Carvalho (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados). (Clique aqui) - "Looting e a proteção das obras de arte e do patrimônio cultural nacional: o Brasil e as convenções UNESCO de 1970 e UNIDROIT de 1995", por Cesar Pereira C.Arb FCiarb e Wendell Leal Hossu Monteiro de Melo (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados)....

... mediação e conciliação de conflitos", por Patrícia Coelho e Vitor Morais de Andrade (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui) - "A penhora de website para o pagamento de dívida", por Antonio Marcos Borges (Borges Pereira Advocacia). (Clique aqui) - "Melhor interesse x legítimo interesse no tratamento de dados de crianças e adolescentes", por Juliana Guimarães de Castro Neves (Mendonça de Barros Advogados). (Clique aqui) - "Informações incorretas no FAP podem onerar folha de pagamento", por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique...

... lícito atrair os parceiros comerciais dos concorrentes?", por Vitor Morais de Andrade e Lygia Maria M. Molina Henrique (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui) - "O INPI precisa ser tratado com carinho", por Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) e Rodrigo Souto Maior (Licks Attorneys). (Clique aqui) - "Como usar a contagem recíproca na aposentadoria do servidor público?", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Nova...

... destinados os valores de condenações em ações civis públicas?", por Vitor Morais de Andrade (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui) - "Assistência jurídica é para quem?", por Andréia da Silva Moreira (MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Depois da publicação da MP 1.182, saiba o que mudou e o que ainda falta regulamentar", por Maria Marta Dias Heringer Lisboa (Maria Marta Lisboa Advocacia). (Clique aqui) - "Servidor público pode advogar?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "O 'esquema ponzi'", por Ricardo Henrique...

... (dupla visita) antes da aplicação da multa pelo Procon/SP", por Vitor Morais de Andrade (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui) - "As controvérsias encontradas na etapa da heteroidentificação do concurso para escrivão da PCDF", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "Julgamento do STF sobre a convenção 158 da OIT: mitos e fatos sobre a demissão sem justa causa", por José Enio Viana de Paula (Queiroz e Lautenschläger Advogados). (Clique aqui) - "Só um advogado de imigração pode fazer por você", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International...

... Participaram como palestrantes Louise Gabrielle Esteves de Melo, Vitor Morais de Andrade e Nicolas Eric Matoso Medeiros de Souza. Confira, clique aqui. O Conselho Federal da OAB nomeou o advogado Alberto Malta (Malta Advogados) como presidente da Comissão Especial de Operações Imobiliárias Estruturadas para a gestão 2022-25. (Clique aqui) Avelar Advogados divulgou a 30ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui) Silva Matos Advogados foi reconhecido, por meio do voto das maiores empresas do Brasil, como um dos escritórios mais admirados da região Nordeste, na categoria...

... Seguro e Saúde do ministério da Justiça e Segurança Pública, Vitor Morais de Andrade, doutor em Direito, professor da PUC-SP e VP do IPSConsumo, e Nicolas Eric Matoso Medeiros de Souza, advogado especialista em Direito do Consumidor, ex-coordenador de consumo seguro e saúde e ex-coordenador executivo da Comissão de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo. Inscreva-se! (Clique aqui) Energia A área de Energia do Tauil & Chequer Advogados, representada pela sócia Débora Yanasse e pela associada Lívia Seabra, assessorou a Eneva na elaboração e negociação de contrato inédito de compra e venda de Gás Natural...

... Seguro e Saúde do ministério da Justiça e Segurança Pública, Vitor Morais de Andrade, doutor em Direito, professor da PUC-SP e VP do IPSConsumo, e Nicolas Eric Matoso Medeiros de Souza, advogado especialista em Direito do Consumidor, ex-coordenador de consumo seguro e saúde e ex-coordenador executivo da Comissão de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo. Inscreva-se! (Clique aqui) Migalha Trabalhista Um dos mais debatidos temas da atualidade é o chamado metaverso, ambiente digital composto por espaços 3D imersivos no qual os usuários interagem por meio de avatares. Sobre o tema, Rodrigo Garcia Duarte...

... Seguro e Saúde do ministério da Justiça e Segurança Pública, Vitor Morais de Andrade, doutor em Direito, professor da PUC-SP e VP do IPSConsumo, e Nicolas Eric Matoso Medeiros de Souza, advogado especialista em Direito do Consumidor, ex-coordenador de consumo seguro e saúde e ex-coordenador executivo da Comissão de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo. (Clique aqui) Novo associado O advogado João Daniel Macedo Sá é o mais novo associado da área de Direito Ambiental, Minerário e Fundiário do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados. (Clique aqui) Falecimento Faleceu,...

...o informativo Observatório do Direito Penal. (Clique aqui) Vitor Morais de Andrade, Lygia Maria Molina Henrique e Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima, especialistas do Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, apresentam 12 pontos importantes sobre a aprovação da Resolução CP/ANPD. (Clique aqui) Na última sexta-feira, a advogada Giselle Farinhas, sócia do escritório Giselle Farinhas Advogados, foi homenageada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro em sessão solene no auditório principal da OAB Barra da Tijuca pelos serviços prestados à advocacia e à sociedade brasileira como Conselheira da casa e Presidente...

... aplicação das sanções administrativas previstas no CDC", por Vitor Morais de Andrade e Nicolas Eric Matoso Medeiros (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui) - "Quem seria penalizado pela invasão aos sites do governo?", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Quem tem direito ao adicional de insalubridade?", por Viviane Lucio Calanca Corazza (Calanca Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A não cumulatividade do PIS e da Cofins e a definição do conceito de insumos pela Receita Federal", por Paulo Gomes (BMS Projetos & Consultoria). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

...e Loiola Rodrigues, Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima e Vitor Morais de Andrade, da banca Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, falam do uso do sistemas de IA para correção de provas no Brasil. (Clique aqui) LGPD O tratamento de dados pessoais por legítimo interesse do controlador na LGPD. Veja a opinião do advogado Rafael Fabiano Ruiz e de Gabriel Dias de Carvalho, do escritório GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Dispensa discriminatória Richard Abecassis e Paula Barbosa, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, alertam para os cuidados que as empresas...

... banca Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, o advogado Vitor Morais de Andrade apresenta breve texto sobre o PL 4.317/19, que dispõe sobre a adesão obrigatória ao sistema alternativo de solução de conflitos na forma de sítio da internet. (Clique aqui) Tributário Senado aprova PL que resolve instabilidade tributária na cobrança do IPI. Em artigo, Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Tributário - II O Imposto Territorial Rural é um tributo fiscal e extrafiscal, pois além do intuito arrecadatório há a regulação...

... tratamento de dados pessoais: Ana Paula Martins Bialer - titular Vitor Morais De Andrade - suplente Annette Martinelli De Mattos Pereira - titular Fábio Augusto Andrade - suplente Representantes de entidades representativas do setor laboral: Patrícia Peck Garrido Pinheiro - titular Cláudio Eduardo Lobato Abreu Rocha - suplente Débora Sirotheau Siqueira Rodrigues - titular Emerson Rocha - suplente Confira os decretos clicando aqui.

...) e Juliana Oliveira Domingues (SENACON), com a mediação de Vitor Morais de Andrade (IBRAC e Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui) Amanhã, às 17h, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) convida para a live semanal as advogadas Clarissa Baruque e Evelise Manasses. O bate-papo será sobre "Crime de perseguição (stalking): reflexos da lei 14132/21". Acompanhe ao vivo pelo Instagram. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, lecionará amanhã a aula "Direito...

... fundos de investimento. (Clique aqui) Consumidor O advogado Vitor Morais de Andrade, do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, explica as mudanças nas fórmulas que calculam o valor das multas aplicadas por violação aos direitos do consumidor realizadas pelo Procon/SP. (Clique aqui) Cidadania internacional Saiba como é o procedimento para a solicitação da cidadania portuguesa com o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Tributário Recente decisão determinou que um escritório de contabilidade fosse reenquadrado como Sociedade Profissional pela prefeitura...

... aqui) Consumidor Do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, Vitor Morais de Andrade fala de uma importante mudança na base de cálculo das multas aplicadas por desrespeito ao CDC. (Clique aqui) Consumidor - II Alvo de críticas de especialistas no assunto, o Código Municipal de Defesa do Consumidor de SP, cujo objetivo é estabelecer normas de proteção e defesa do consumidor que seriam de interesse local, foi sancionado no dia 5/6/19, na forma da lei 17.109/19. Quem traz a norma para discussão é a advogada Mariângela Silveira Menezes, do escritório Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados. (Clique...

... Leonardos | Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Consumidor Vitor Morais de Andrade, sócio do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, aborda as novas regras da Senacon para a celebração do TAC nos processos administrativos sancionatórios. A nova portaria, de 28 de janeiro de 2021, entra em vigor nesta sexta, dia 5. (Clique aqui) Publicidade online Com a tendência da migração da publicidade tradicional para as plataformas digitais, a advogada Carolina Veiga Schueler, do escritório Daniel Advogados, escreve sobre os influencers e os limites da publicidade online. (Clique aqui) WhatsApp clonado Cada...

... Congresso como conselheiros da ANPD. Também compõe a mesa Vitor Morais de Andrade, professor de Direito da PUC-SP, sócio de Morais Andrade Leandrin Molina Advogados e representante da Coalizão. O evento será transmitido pelo YouTube hoje, às 17h. (Clique aqui) Vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) faz live hoje com Margarida Pressburger, do comitê de prevenção à tortura da ONU, membro do IAB e conselheira da OAB, sobre o enfraquecimento do sistema interamericano face à possível autonomia dos países sobre políticas dos Direitos Humanos. A transmissão será...

... Congresso como conselheiros da ANPD. Também compõe a mesa Vitor Morais de Andrade, professor de Direito da PUC-SP, sócio de Morais Andrade Leandrin Molina Advogados e representante da Coalizão. O evento será transmitido pelo YouTube dia 13/10, às 17h. (Clique aqui) Dia 23/10, o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado realiza o "Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao catedrático Juan Carlos Cassagne". Sob o tema "O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidade do Estado", o evento será coordenado por Fabio Medina Osório (Medina...

...al efetiva. (Clique aqui) Proteção do consumidor O advogado Vitor Morais de Andrade, do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, assina artigo sobre o desserviço das notícias ruins quando falamos sobre direitos do consumidor. (Clique aqui) Mercado de gás Do escritório Mendonça Advocacia, os advogados Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça abordam os desafios concorrenciais da ONGÁS no âmbito do PL 6.407/13. (Clique aqui) Transformação digital Os advogados Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Lorena Pretti Serraglio e Isabella de Castro Satiro Aragão, do escritório Azevedo...

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas." Machado de Assis Revolta da vacina Como bem sabem os leitores, algumas vacinas são feitas com o próprio vírus. Ou seja, as pessoas recebem uma dose do mal para criar anticorpos. Isso é hoje normal. Em 1904, com poucas informações, soava estranha essa estratégia para combater a varíola. Foi por isso que a lei 1.261/04 tornou...

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado de Assis"Basta!" Intitulado "Basta", mais de 600 juristas lançam manifesto contra atos de Bolsonaro. (Clique aqui) Progresso "Não há espaço para retrocessos", afirmam presidentes de TJ, em ofício de apoio ao STF. (Clique aqui) Vaga no STF Augusto Aras manifesta "desconforto" com especulação de que será indicado ao STF. (Clique aqui) Exame...

...s serviços de saúde suplementar.  Os advogados da banca Vitor Morais de Andrade e Danilo Leme Crespo explicam que a pesquisa faz uma imersão na seara contratual, explicando os principais argumentos utilizados pelo STJ na definição de temas complexos que afetam o dia-a-dia das operadoras. Alguns desses temas são aumento por faixa etária, critérios de manutenção de ex-empregados (demitidos e aposentados), fornecimento de medicamentos, coparticipação, reembolso, resilição imotivada, limitação de cobertura, carência, migração de planos, rol mínimo da ANS, dentre outros. O trabalho também contempla questões...

... controvérsias. Ao refletirem sobre o assunto, Andrea de Melo Vergani e Vitor Morais de Andrade (LTSA Advogados) citam alguns exemplos de sucesso de EaD. (Clique aqui) Créditos de carbono O Ministério de Minas e Energia publicou a portaria 419/19 que regulamenta o crédito de descarbonização - CBIO. Para Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson Wilians & Advogados Associados), a norma veio "reavivar os objetivos, bem como atestar a maturidade da nova Política Nacional dos Biocombustíveis, da qual podemos nos orgulhar com razão e que deve receber o apoio de todos nós". (Clique aqui) Negócio processual...

Sexta-feira, 8 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.727. Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Elpídio Donizetti Advogados Clique aqui "Nada para no mundo, como tudo marcha – e marchar é caminhar para a frente e não para trás." Monteiro Lobato Veredito 7 de novembro de 2019. STF derruba a possibilidade da prisão após condenação em 2ª instância. (Clique aqui) Votos Veja detalhadamente o posicionamento de cada ministro. (Clique aqui) Efeitos imediatos Concluído o polêmico julgamento sobre o momento...

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.695.Fechamento às 10h19. "Fazer rir. Isto é o que quer o humorista. Mas à custa de quê? De tudo que é sério, respeitável e temível." Otto Lara Resende Humor, sim ou não? Um interessante caso em julgamento colocou em foco os limites da charge humorística – segmento de nomes célebres como Millôr Fernandes, Ziraldo, Angeli e Laerte. No caso, José Serra e Geraldo Alckmin ajuizaram ação de danos morais contra o diretório do PT por duas charges publicadas no site do partido relacionando-os a escândalo de corrupção. Os pedidos foram...

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.685.Fechamento às 10h44.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Clique aqui "Em matéria religiosa, não há modernismo: a crença e a descrença, a fé e a dúvida coexistem na Terra, desde que o primeiro pensamento brotou do cérebro do primeiro homem." Olavo BilacTestemunha de Jeová – Transfusão de sangue PGR ajuizou ação no Supremo para garantir a Testemunhas de Jeová maiores de idade e capazes o direito de recusar transfusão de sangue....

Quarta-feira, 4 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.680. Fechamento às 20h28. "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade a vontade do dever e a reconciliação com a ordem moral." Rui Barbosa "Fala o que quer, ouve o que não quer" Conviver com a frustração é parte do amadurecimento pessoal e profissional, ensinou o subprocurador Antônio Carlos Alpino Bigonha, ontem na 2ª turma do STF, ao registrar, em nome da PGR, "pedido formal de desculpas" a todos os integrantes...

Terça-feira, 3 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.679.Fechamento às 10h36.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Asseff & Zonenschein Advogados Clique aqui "As instituições não se fizeram para instrumento dos indivíduos, senão, sim, estes para instrumento das instituições." Rui Barbosa Legislativo x Judiciário Está pautada para hoje na sessão deliberativa da CCJ da Câmara a análise do PL 4.754/16, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo. (Clique aqui) Legislativo...

Quinta-feira, 29 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.676.Fechamento às 10h28.   "A música são as vibrações íntimas da alma, é a voz do espírito, é tudo aquilo que o homem tem no coração, mas que não pode dizer com palavras. " Eça de Queiroz (Clique aqui) Quem canta seus males espanta Um litígio que se arrastou por cinco anos na Justiça de Goiás terminou ontem de maneira surpreendente. A arengada envolvia duas conhecidas duplas sertanejas. De um lado Henrique e Juliano e, de outro, João Neto e Frederico. Após audiência terminar em conciliação, o espirituoso juiz de Direito Péricles...

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.672.Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos Clique aqui "A Amazônia selvagem sempre teve o dom de impressionar a civilização distante." Euclides da Cunha Antes tarde... Ministério do Meio Ambiente publicou portaria que autoriza o Prevfogo - Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais a contratar brigadas Federais por todo o país. (Clique aqui) #ActForTheAmazon A crise de queimadas na Amazônia...

... Brasília Alvorada, em Brasília. Do escritório LTSA Advogados, Vitor Morais de Andrade participa, em SP, do evento "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: Falta Só 1 Ano. Quem Está Preparado?", que acontece hoje, no auditório do MPF, com a participação de especialistas da área de segurança da informação e juristas. O advogado Fabio Tofic, titular do escritório Tofic Simantob Advogados, toma posse amanhã, às 18h, como membro do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Christian Carbajal, sócio do escritório BGM - Braz Gama Monteiro, realiza a palestra "Arbitragem Internacional de Investimento Estrangeiro...

... IBDP, Paulo Henrique Lucon (Lucon Advogados). (Clique aqui) Vitor Morais de Andrade, sócio do escritório LTSA Advogados, foi um dos debatedores do painel "Aspectos Gerais da Lei do Cadastro Positivo", no evento "Cadastro Positivo: Aspectos Práticos e Gerais da Lei", promovido pelo INFI, que aconteceu dia 2/7, em SP. O Instituto Dannemann Siemsen, uma iniciativa do escritório Dannemann Siemsen, lançou, dia 28/6, no RJ, o projeto "Ciclo de Palestras", que articula a produção do conhecimento científico com a prática. Por meio de palestras de pesquisadores e profissionais, o IDS constrói pontes entre a academia...

Quarta-feira, 3 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.635.Fechamento às 11h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial Clique aqui "O bem está na adaptação dos meios a fins úteis." Rui Barbosa Proteção de dados Senado aprova a PEC 17/19, que prevê a inclusão da proteção de dados pessoais, disponíveis em meios digitais, na lista das garantias individuais da CF/88. O projeto de autoria do senador Eduardo Gomes e relatado pela senadora Simone Tebet, compreende que a proteção desses...

... homenagem ao memorável Rui Barbosa. (Clique aqui) O advogado Vitor Morais de Andrade, sócio do escritório LTSA Advogados, é um dos autores do livro "Corrupção, Ética e Cidadania", que será lançado no próximo dia 17, às 18h. O evento é organizado pela Casa de Portugal, a Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa, pela PUC/SP e Editora Quartier Latin. O livro "30 Anos da Constituição Federal: Retrospectiva, Avanços e Desafios", lançado na última semana, conta com a coautoria do advogado Fabio Medeiros, sócio-gestor da banca Lobo de Rizzo Advogados. O autor colaborou com o capítulo "As contribuições...

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.610.Fechamento às 10h59.   "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Desarmonia harmoniosa Que não haja consenso, ótimo. Como diz o poeta, seria chocante harmonia entre desarmônicos. Mas as manifestações de ontem, que seriam de apoio ao governo, se transformaram em protesto contra o Congresso e o STF. Os manifestantes miraram numa coisa e acertaram em outra. Mal sabem os que criticaram o presidente da Câmara que é ele o ponto de equilíbrio no país. Aliás, os próprios deputados...

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro...

... integrantes”, afirma o representante do setor de comunicação social, Vitor Morais de Andrade, advogado do escritório LTSA Advogados, que é especialista em proteção de dados e um dos fundadores do Comitê de Privacidade de Dados liderado por empresas privadas, além de atual coordenador da Faculdade de Direito da PUC/SP. Segundo Andrade, “mesmo sabendo que o modelo da autoridade não é o ideal, mas ciente de que é o único possível no momento, o setor de comunicação social entendeu que era fundamental apoiar a estrutura e comemorou muito a votação que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, porém solicitou...

Terça-feira, 7 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.596.Fechamento às 10h27.   "O sistema tributário do Brasil, não contente de tomar dinheiro, também toma esforço. É pois um sistema de taxação nocivo ao país. Cobra duas vezes - uma em moeda, outra em energia humana." Monteiro Lobato Cobrança ilegal? No RJ, é preciso desembolsar cerca de R$ 500 para obter uma certidão negativa no distribuidor cível, enquanto que em localidades como SP, DF e GO a certidão é gratuita e emitida na hora pela internet. O que ocorre é que o TJ/RJ delegou a distribuição para quatro cartórios e...

Segunda-feira, 29 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.591.Fechamento às 10h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Teixeira & Kullmann Advogados Clique aqui "Passado e futuro são representações do nosso espírito; porque o que passou já passou, e portanto não existe; e o que está para vir ainda não veio, e portanto não existe." Monteiro Lobato Desprestígio tuitado Em mensagem no Twitter, Bolsonaro afirmou ontem que é falsa uma nota publicada pela revista Veja, segundo a qual ele teria prometido a Moro a prerrogativa de...

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.579.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz Moreira Advogados Clique aqui "Em questões de amor é com efeito muito difícil encontrar dois partidos iguais; em geral, um quer e o outro apenas consente." Aluísio Azevedo Príncipe encantado no Tinder? A mulher, cega de amor por um homem que conheceu no Tinder, acabou arcando com uma série de despesas porque ele dizia que só poderia firmar compromisso sério quando resolvesse suas pendências. Era velório...

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude é o broto da árvore." Monteiro Lobato !!! Que falta um estagiário faz! No Ceará, uma audiência não será realizada porque o estagiário está em período de provas e juízo não tem "outro servidor/estagiário para realizar o ato". Não acredita? Veja a certidão com seus próprios olhos. (Clique aqui) Indigestão Cliente que entrou na Justiça por ter pago R$...

... com a banca formada pelos professores Marcelo Gomes Sodré, Marcelo José Magalhães e Vitor Morais de Andrade. Fernando foi aprovado com a nota máxima defendendo a tese "O Direito de Acesso à Internet". Novo endereço O escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados está em novo, sóbrio e elegante endereço. Instalado no moderno prédio da alameda Santos 2.159, a banca ocupa o 10º andar. CEP 01419-100, São Paulo/SP. Telefone: (11) 2127-5777. Fachadas A arquitetura contemporânea e o paisagismo natural realçam o visual do escritório de Várzea Grande/MT. Visite a seção Fachadas e conheça...

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.523 - Fechamento às 9h27.           "A sorte é irmã da Justiça - tem a cegueira das minhocas." Monteiro Lobato Dura lex, sed latex No exercício da presidência do STF, o lutador de jiu-jítsu Luiz Fux deu um mata-leão no procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Alerj. O ministro não finalizou porque aguarda a passagem de guarda, até que o relator original, ministro Marco Aurélio, decida. (Clique aqui) Fiat...

...LTSA Advogados e coordenador do curso de Direito da PUC-SP, Vitor Morais de Andrade participa do "I Congresso Bianual de Educação Interdisciplinar sobre Questões Cibernéticas", que acontece de amanhã a quinta-feira, em SP. Vitor é debatedor no painel "A crise do soberanismo como crise do Estado: inclusão social digital". (Clique aqui) Dia 21/8, Alexandre Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, irá debater temas controvertidos do contrato "Built to Suit", durante o "4º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico", que acontece de 21 a 24/8, em...

...Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, o sócio Vitor Morais de Andrade, do LTSA Advogados, participou ontem de live da TV Estadão onde debateu o assunto "Você está satisfeito com a maneira que as informações nutricionais são apresentadas nas embalagens de alimentos?". Pinheiro Neto Advogados passa a compor o rol das empresas que adotam os "Padrões de Conduta" e colaboram com a formação de um mundo mais inclusivo. A campanha "ONU Livres & Iguais (Free & Equal)" é uma iniciativa que conta com o apoio de mais de 150 empresas, escritórios e instituições globais, e...

...Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui) LINDB Advogado Vitor Morais de Andrade, do escritório LTSA Advogados, discorre sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e as sanções administrativas impostas pelos procons. (Clique aqui) Fake news É crime compartilhar uma fake news? Veja o que responde o criminalista Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados. (Clique aqui) Improbidade administrativa A LC 157/16 e o novo ato de improbidade administrativa é o tema abordado pelo advogado Gianfrancesco Genoso (Arruda Alvim...

...segurança e relações de consumo são comentadas pelo advogado Vitor Morais de Andrade, do LTSA Advogados. (Clique aqui) Gestão Jurídica Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins discorre sobre a gestão jurídica. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Uber Grupo japonês SoftBank compra 20% das ações do Uber. (MI - clique aqui) Rude Advogado da Índia quer processar o WhatsApp por causa de um emoji. (MI - clique aqui) Impeachment Parlamento do Equador aprova julgamento de impeachment do vice-presidente Jorge Glas por ligações com Odebrecht....

...presidente do Fonamec, José Carlos Ferreira, coordenador do Nupemec, Vitor Morais de Andrade, vice-presidente da Abrarec, entre outros. O evento contou ainda com a participação de Stelleo Tolda, COO do Mercado Livre, e Humberto Chiesi Filho, gerente sênior de Contencioso da empresa. Inscreva-se A EPD - Escola Paulista de Direito segue com inscrições abertas para pós-graduação. Desconto de até 30% até 4/2. (Clique aqui) Palestra gratuita No dia 14/12, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove a palestra online gratuita "O que alegar e o que NÃO alegar na defesa da...

...aderiram ao programa "Empresa Amiga da Justiça" há um ano ou mais. Vitor Morais de Andrade, do escritório LTSA Advogados, recebeu o certificado em nome da ABRAREC". (Compartilhe) Os advogados brasileiros e velejadores da "Classe Star", Maurício de Carvalho Silveira Bueno (Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados) e Admar Gonzaga Neto (ministro do TSE), participaram, de 22 a 26/11, do "Campeonato Sul-americano da Classe". A dupla Marcelo Bellotti e Maurício Bueno foi campeã e a dupla Admar Neto e Alexandre Freitas obteve a 5ª colocação, de um total de 23 barcos participantes da...

...global é abordada pelos advogados Juliana Pereira da Silva e Vítor Morais de Andrade (LTSA Advogados). (Clique aqui) Supremo em foco Ao comentar o último embate entre ministros do STF, o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval avalia: "Nunca se viu no seio do Supremo Tribunal Federal, uma Corte tão dividida entre seus Ministros". (Clique aqui) Menoridade penal Discorrendo sobre a atenuante da menoridade relativa do CP, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho elencam a necessidade da lei em caminhar de...

...evento. (Clique aqui) A convite da ONU e do Programa COMPAL, Vitor Morais de Andrade, sócio do LTSA Advogados e presidente da ABRAREC, participa do "VII Foro Internacional de Protección al Consumidor: las relaciones de consumo y la confianza en el escenario global", que acontece em Mendoza/Argentina, hoje e amanhã. Esta edição aborda a relação entre desenvolvimento, concorrência e defesa do consumidor na América Latina e o modo como fomentar a confiança do consumidor nos mercados a partir da responsabilidade compartilhada entre empresas, governo e consumidores, de forma a um...

...celeridade". (Clique aqui) Proteção ao consumidor Para os advogados Vitor Morais de Andrade e Theotônio Negrão Neto, do escritório LTSA Advogados, as muitas normas de proteção do consumidor "são desconectadas da realidade e elaboradas sem a devida análise prévia de impacto regulatório, social e econômico". (Clique aqui) Direito da Comunicação O advogado e consultor em Direito Público Ericson M. Scorsim (Meister Scorsim Advocacia) lançou o livro "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Em entrevista exclusiva ao Migalhas, ele fala sobre o...

...seja feita com uma visão de cliente. O alerta é do advogado Vitor Morais de Andrade e da consultora Vivien Lys, do escritório LTSA Advogados, ao falar da importância da mediação e conciliação para demandas de consumo. (Clique aqui) Contencioso societário O mediador Marcelo Palma Marafon, do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, disserta sobre a mediação nas disputas societárias. Ele explica que o instituto neste caso deve ser visto como uma "estratégia" e que "um caso pode melhor ser resolvido no judiciário e outro não. O advogado sempre deve buscar o melhor para seu cliente...

...Associação Paranaense de Supermercados, representada pelos advogados Vitor Morais de Andrade e Theotônio Negrão Neto, do LTSA Advogados. (Clique aqui) Marca - Exclusividade O juiz de Direito Edson Nakamatu, da 1ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, julgou improcedente ação que pleiteava exclusividade sobre a marca "Holi". A Verdi Eventos, detentora da marca "Holi Festival das Cores", ajuizou a ação de abstenção de uso contra a empresa The Mind, que utiliza a marca "Holi Parque Festival". Na decisão, o magistrado lembrou que o termo "Holi" não é invenção ou criação...

...suspender a eficácia da lei Estadual 18.805/16. Os advogados Vitor Morais de Andrade e Theotônio Negrão Neto, do LTSA Advogados, representam a Apras no processo. Processo: 0032206-90.2016.8.16.0000 Veja a decisão. _________________

...inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. (Clique aqui) Vitor Morais de Andrade, do LTSA Advogados, participou ontem, em SP, de um debate sobre "O impacto do Decreto que Regulamenta o Marco Civil e o Projeto de Lei do Executivo sobre Dados Pessoais". (Clique aqui) Recuperação de Empresas e Falência Está confirmada a turma para o "Curso de Recuperação de Empresas e Falência", promovido pelo CEU-IICS Escola de Direito. O desenvolvimento econômico em sociedades capitalistas é fator indispensável para o universo das relações sociais em sociedades industriais. A concorrência...

...da Segurança Jurídica do Conselho Federal da OAB. O advogado Vitor Morais de Andrade, do LTSA Advogados, foi um dos entrevistados do programa Direito do Consumidor, ontem, na TV Terra. O causídico falou sobre questões de Direito do Consumidor, com especial destaque para as questões de comércio eletrônico. Bolsistas O Núcleo de Direito Global da FGV Direito SP divulga edital para seleção de bolsistas TT-1 FAPESP, para o projeto sobre as relações econômicas entre Brasil e Angola, bem como seu aparato institucional, coordenado em parceria pela FGV Direito SP e a Faculdade de...

...paulista Rizzato Nunes. (Clique aqui) Consumidor O advogado Vitor Morais de Andrade (escritório Franco Montoro e Peixoto Advogados Associados) cita exemplos que certificam a importância atual e futura da defesa do consumidor para governo, sociedade e empresas. Ele também destaca a portaria 38 do Procon/SP que altera a mensuração das multas às empresas. (Clique aqui) Energia A partir de uma reflexão sobre a real função das agências reguladoras, o desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso discute a atuação da Aneel no que concerne ao relacionamento com os consumidores....

MIGALHAS nº 2.022

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os dois ganhadores da obra "Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor" (Editora Atlas - 208 p.), escrita e gentilmente oferecida por Vitor Morais de Andrade.Sobre a obra :Este livro tem como objetivo retirar do isolamento e fomentar discussões sobre o imbricado tema da aplicação das sanções administrativas em defesa do consumidor. Para este propósito o leitor encontrará o posicionamento sobre o conceito, sentido e alcance das sanções administrativas e como elas são aplicadas no Código...

MIGALHAS nº 2.021

MIGALHAS nº 2.020

MIGALHAS nº 862