quinta-feira, 21 de novembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Vitor Gomes Sato

Migalheiro desde setembro/2024.

Estudante de direito. Membro da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB de São Paulo, e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Migalhas de Peso
sábado, 9 de novembro de 2024

Da jornada de trabalho do empregado e a previsão da CLT

A devida duração da jornada de trabalho. A fiscalização das horas trabalhadas e o bem-estar do trabalhador deve ser observado pelo empregador.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de novembro de 2024

As formas de trabalho análogas à escravidão e a resposta da legislação brasileira

A escravidão nos tempos atuais. A resposta da legislação brasileira em combate a este ato criminoso que afeta diversos trabalhadores no Brasil. A luta incessante pela dignidade dos trabalhadores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de outubro de 2024

O trabalho infantil e a sua proibição perante a legislação brasileira

O combate ao trabalho infantil. A resposta da legislação a essa prática que limita uma criança a viver o que ela tem de melhor, sua infância.
Migalhas de Peso
sábado, 26 de outubro de 2024

Os princípios e o Direito do Trabalho

A importância dos princípios no direito do trabalho. Um olhar mais crítico do modo quanto a aplicabilidade da norma e a garantia de uma decisão justa e equilibrada.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de outubro de 2024

As convenções coletivas de trabalho e a reforma trabalhista

As convenções coletivas de trabalho e a reforma trabalhista. A flexibilização dos direitos e a garantia de um trabalho justo ao empregado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Os sindicatos e a legislação brasileira

Os sindicatos e o seu amparo previsto na legislação brasileira. A defesa dos direitos da classe!
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de outubro de 2024

Democracia abalada

Os recentes casos de crise institucional, os embates entre os poderes, o atraso do Brasil em áreas sensíveis, como educação e segurança, podem gerar um abalo na democracia do país?