Vitor Almeida

... (Clique aqui) Migalhas das Civilistas Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida debatem a luta pelos direitos das mulheres, com foco na medicalização do parto e na autonomia feminina. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Érika Costa explica como o racismo impacta a infância de crianças negras, abordando exclusão, violência e desamparo, contrastando com a necessidade de afeto e direitos. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo analisa recente decisão do STJ sobre destituição do poder familiar. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A importância do seguro garantia diante do aumento...

... Responsabilidade Civil Ana Carla Harmatiuk Matos, Leandro Cunha e Vitor Almeida abordam a evolução do Direito Civil no Brasil após a CF/88, destacando a necessidade de adaptação para proteger a dignidade humana e combater discriminações de gênero e sexualidade. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, Ermiro Ferreira Neto analisa o problema das terras devolutas no Brasil, que envolve a disputa entre a regularização de áreas ocupadas há anos e a reivindicação do Poder Público por terras não tituladas. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Lucas Leite Marques, Ana Beatriz Laureano Silva...

... deficiências que impedem a expressão da vontade. Diante dessa medida, Vitor Almeida e Marília Alves questionam: proteção ou violação? (Clique aqui) Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, José Fernando Simão analisa a proposta de reforma do CC brasileiro no que diz respeito aos vícios redibitórios. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais A coluna, assinada por Lourival Ramos e Alexis Cavichini, aborda o dilema jurídico de assinatura eletrônica entre cartório e instituição financeira. (Clique aqui) Papo Jurídico Você sabia que o direito real de habitação não pode ser exercido por um ex-cônjuge...

...a pela professora Gisela Sampaio, da UERJ, e pelo professor Vitor Almeida, da PUC-Rio. Baú migalheiro Há 269 anos, em 1º de abril de 1755, foi instituída carta-lei abolindo a escravidão dos indígenas. Com as expedições ao Brasil, os indígenas ajudaram os portugueses derrubando as árvores e levando aos portos de embarque sem remuneração. Ao longo do tempo, os portugueses começaram a expulsar os nativos, capturá-los e transformá-los em escravos por ser uma mão de obra mais barata do que a dos negros. (Compartilhe) Sorteio da obra A obra "A psicologia positiva de Napoleon Hill" (Citadel Grupo Editorial...

... aqui) Migalhas Patrimoniais Os advogados Luciana Abreu e Vitor Almeida colocam em discussão a alteração extrajudicial do regime de bens na união estável. (Clique aqui) Direito&Administrativo A pré-qualificação na nova lei de licitações e contratos é o objeto de debate das advogadas Michelle Marry e Vládia Pompeu que ressaltam ser mais um reforço na busca por eficiência nas contratações públicas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "No cumprimento provisório das astreintes o art....

... Heloísa Helena Barboza", organizada pelos professores da UERJ Vitor Almeida e Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados). A obra será lançada hoje, às 17h, no "Fórum Permanente de Direito Civil da EMERJ" sobre "O Direito Civil, os 35 anos da CF/88 e os 20 anos do Código Civil". (Clique aqui) Dia 22/8, das 18h30 às 22h, no Salão de Recepções do STJ, acontece o lançamento da obra "Repensar a justiça: Estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães", coordenada pela ministra Isabel Gallotti e pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. (Clique aqui) Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança...

... Heloísa Helena Barboza", organizada pelos professores da UERJ Vitor Almeida e Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados). A obra será lançada amanhã, às 17h, no "Fórum Permanente de Direito Civil da EMERJ" sobre "O Direito Civil, os 35 anos da CF/88 e os 20 anos do Código Civil". (Clique aqui) A 3ª edição da obra "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica", da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, de autoria de Alamiro Velludo Salvador Netto, promove uma atualização do tema, tanto em termos doutrinatários, quanto legislativos e jurisprudenciais. (Clique aqui) Lançada a 2ª edição da obra "A...

... Carolina Brochardo Teixeira e Joycene Bezerra de Menezes, in Vitor Almeida, Deficiência e os Desafios para uma Sociedade Inclusiva, obra coletiva organizada por Igor Lima da Cruz Gomes, João Pedro Leite Barros e Leonardo Rocha de Almeida, prefaciada pela Ministra Nancy Andrighi, com pósfácio da Senadora Mara Gabrilli, Volume 2, Editora Foco. Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, Curso de Direito Civil, Parte Geral, 21ª Edição, 2023, Editora Podivm. Gustavo Tepedino e Milena Donato in Personalidade e capacidade na legalidade constitucional, in Direito das pessoas com deficiência psíquica...

... (RS) Mariana Teixeira Muratori (MG) Raul Armonia Zaidan Filho (AM) Vitória Carolina de Morais Almeida (BA) Vitória de Oliveira Passini (RS)

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Vitor Almeida trata dos dilemas e inseguranças em relação ao uso das técnicas de reprodução assistida e do caráter paliativo do remédio indenizatório. (Clique aqui) Informação privilegiada Anacleto Fabiano Evaristo Ferreira e Geovana Eduarda A. Gondro abordam a operação Poyais, na qual dirigentes empresariais foram recentemente denunciados pelo MPF por organizarem sistemas de pirâmide financeira. (Clique aqui) Papo Jurídico A penhora de veículos é tema analisado, no vídeo de hoje, por Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... coluna de hoje, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira e Vitor Almeida fazem apontamentos sobre a lei 14.510/22, que autoriza a prática de telessaúde no país. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Mesmo sendo uma opção eficiente e com potencial para fomentar a economia do país, o descomissionamento offshore – relacionada à operação realizada no final da vida útil das plataformas de petróleos – ainda apresenta desafios regulatórios que valem a pena serem estudados. Na coluna de hoje, Luis Cláudio Furtado Faria, Raphael Moraes Paciello, Carlos Tomaz Ribeiro, Mariana Rodrigues da Costa e Maite Christino...

... pessoa transexual à luz do direito à identidade pessoal, por Vitor Almeida. (Clique aqui) ABC do CDC Com a proximidade da volta às aulas, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata de alguns pontos da prestação privada do serviço escolar que envolve pais e filhos. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, Alexandre Junqueira Gomide aborda os contratos built to suit e sua interpretação pelos tribunais. (Clique aqui) CPC na prática Elias Marques de Medeiros Neto analisa recente posição do STJ sobre o prazo para a interposição de agravo de instrumento diante da decisão de que...

... resolução 2.294/21, Paula Moura Francesconi Lemos Pereira e Vitor Almeida falam da reprodução humana assistida e a atuação do Conselho Federal de Medicina. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Os recentes escândalos de invasão de sites dos tribunais brasileiros indicam a necessária adoção de medidas de segurança da informação a fim de se proteger os titulares de dados pessoais. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Giovanna Ap. Rossini Minto analisam o tema à luz de importantes medidas adotadas nos Estados Unidos em comparação com a LGPD. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom...

... diversidade é o tema debatido pelos advogados Flávia Zangerolame e Vitor Almeida que falam da silenciosa discriminação cotidiana como dano injusto. (Clique aqui) CPC Marcado O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho põe em discussão os arts. 85, §§ 11 a 19 do CPC e destaca que a norma inovou na disciplina acerca dos honorários advocatícios, instituindo aprimoramentos e adaptações com o fim de solucionar as controvérsias apontadas pela doutrina, jurisprudência e pela OAB. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 1.013 do CPC/15 que trata da causa madura, introduziu os incisos I a IV que melhor...

... extrapatrimoniais. (Clique aqui) Migalhas Patrimoniais Professor Vitor Almeida aborda a questão da saúde mental, efeito colateral da pandemia, e traz anotações sobre a responsabilidade civil de psiquiatras e psicólogos. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Compliance tributário Diante a pandemia, a advogada Thaís Folgosi Françoso, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, traz para debate os riscos, oportunidades e o compliance tributário. (Clique aqui) Inquilino O inquilino pode ser despejado em meio...

... Na coluna de hoje, os professores Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida mostram que a morte decorrente da covid-19 se reveste de um aspecto novo, quando se considera a família e amigos dos que falecem: a invisibilidade do morto. (Clique aqui) Estatuto da pessoa com câncer Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata da iniciativa louvável do governo do RS em promulgar lei, que tem por objetivo garantir e viabilizar o pleno exercício dos direitos da pessoa com câncer, no âmbito da mais salutar cidadania e inclusão social com a efetivação de políticas públicas...

... por homossexuais, os professores Paula Moura Francesconi e Vitor Almeida alegam ser fundamental percorrer os fundamentos e efeitos da decisão em momento tão singular e suas repercussões sobre as medidas sanitárias discriminatórias que emergem em tempos de pandemia da covid-19. (Clique aqui) Bem público global Encontrada a vacina da covid-19, ela será de propriedade do país, do laboratório ou abrirá acesso a todos? Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, não se trata de ato de caridade, mas sim de comprometimento com a própria humanidade que, mais do que nunca,...

...à pandemia do coronavírus, segundo Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida, permitir o desrespeito aos direitos das pessoas em grupo de risco, especialmente as idosas, afronta o projeto de solidarismo constitucional e coloca em xeque toda a construção recente de um Direito mais humano e solidário. (Clique aqui)Marketing Jurídico Como "combater" sócios sem visão, sendo minoritário? Confira os conselhos do consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise. (Clique aqui) Novo Apoiador Nilo & Almeida Advogados Associados, com sede em Brasília, destaca-se na prestação de serviços jurídicos, tanto no contencioso...

... Justiça", organizado pelos juízes do TJ/MG Ronaldo Souza Borges e Vitor Luís de Almeida. O evento será em BH, na Livraria D'Plácido, das 19 às 22h. (Clique aqui) No próximo dia 6, será lançada a obra "Arbitragem, Mediação e Dispute Boards no Mercado Imobiliário", coordenada por Paulo Doron R. de Araujo, do escritório SABZ Advogados, com o apoio de um grupo de especialistas da Comissão de Arbitragem e Mediação do IBRADIM. O evento será em SP, no Hotel Grand Mercure, das 18h30 às 20h30. (Clique aqui) A Editora Forense acaba de lançar a obra "Soluções Pacíficas de Conflitos - Para um Brasil Moderno", organizada...

...Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor Almeida, Gabriel Furtado, Antonio dos Reis Pereira da Silva Júnior e Paula Moura Francesconi Pereira. Posteriormente, foram convidados a participar da obra outros professores e pesquisadores de diversas instituições, como Danilo Doneda (SENACON), Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Sérgio Branco (IBMEC), Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ), Renato Porto (UNESA), Cláudio Lins de Vasconcelos, Helder Galvão (OAB-RJ) e Antonia Klee (UFRGS), todos especialmente renomados na área, numa...