terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Virna Rebouças Cruz
Migalheira desde novembro/2017.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Medida Provisória altera pontos importantes da nova lei trabalhista
As alterações, ainda que pontuais, reforçam a severidade dos retrocessos trazidos pela reforma trabalhista, em contrariedade aos princípios constitucionais e às normas internacionais de proteção ao trabalhador e de promoção do trabalho digno.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 24 de novembro de 2017
MIGALHAS nº 4.241
...pontos da reforma trabalhista, ganha os comentários da advogada Virna Rebouças Cruz, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados. (Clique aqui)
Acompanhamento de parto
A advogada Marcela de Brito Rosa, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, discorre sobre a cobrança indevida da taxa de disponibilidade para acompanhamento de parto, um valor cobrado pelos médicos obstetras. (Clique aqui)
Sinal vermelho
Recentemente, foi regulamentada a aplicação de multas a pedestres e ciclistas infratores das leis de trânsito, por meio da resolução do CONTRAN 706/17. O...