quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde agosto/2021.

Pós-Doutorando em Processo Civil pela UERJ. Doutor em Processo Civil pela UNICAP. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Professor Adjunto da UFAC. Presidente do IDPR. Advogado.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de agosto de 2024

A comprovação posterior do feriado local: a lei 14939/24 e a mudança da mudança para o retorno ao passado

Neste texto, pretendemos analisar quais os reflexos decorrentes da mudança do art. 1003, §6º, do CPC em relação ao entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de outubro de 2022

A relevância das questões federais no presente no recurso especial

A opção do STJ em interpretar do modo que já imaginávamos traz uma grande segurança jurídica para os recorrentes e, ainda, possibilita um amplo debate legislativo sobre o próprio instituto da relevância, seu conceito e suas procedimentalidades, além do impacto que trará no mundo recursal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de setembro de 2022

A recomendação 134/22 do CNJ e o precedentes judiciais vinculantes

No saldo geral da recomendação, o resultado é positivo no teor, mas complexo na quantidade de informações, trazendo um pouco de desinteresse para o cotidiano jurídico, porém é uma manual de boas práticas e uma clara tentativa de racionalização da jurisdição como um todo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de setembro de 2022

Algumas reflexões sobre a relevância da questão federal e o valor de 500 (quinhentos) salários mínimos

A escolha pelo critério meramente econômico gera distorções na própria relevância, com a dúvida sobre a relevância presumida, ou não, em muitas matérias e questões federais já declaradas pelo STJ sem relevância pelo seu conteúdo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

A complicação da hipótese presumida econômica da relevância e a declaração de irrelevância pelo STJ

Numa leitura inicial que a Emenda nos revela, a questão federal será economicamente presumida como relevante de maneira individualizada, com a indiferença entre a relevância dessa questão federal existir ou não caso seja em um recurso com impacto econômico menor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de julho de 2022

O recurso especial com dois ou mais pedidos recursais e a arguição de relevância

Esse é o diálogo entre o novel requisito de admissibilidade do recurso especial – a relevância – e a complexidade objetiva dos recursos, neste caso, do recurso especial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

O julgamento antecipado de mérito e as variáveis envolvendo o eventual cerceamento de defesa

O texto pretende enfrentar as hipóteses em que o julgamento antecipado do mérito pode gerar discussão quanto ao cerceamento do direito de defesa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Série decisão parcial: a necessidade de alerta do juízo sobre a prolação da decisão parcial?

Esse pronunciamento judicial de alerta sobre a percepção de preenchimento dos requisitos para a prolação de uma decisão parcial notadamente atrasa a prestação jurisdicional e retira o processo da conclusão e da análise do juízo para uma nova publicação e prazo para que as partes se manifestem.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Série decisão parcial: a construção cooperativa da decisão parcial e a repartição com outros momentos decisórios

A decisão parcial, em regra, será prolatada em conjunto com uma decisão de prosseguimento do processo, com a devida construção de que será uma parte uma decisão parcial sobre a demanda – com ou sem resolução de mérito – e uma parte sobre algum ponto do processo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Série decisão parcial: a definição da cisão cognitiva e fracionamento decisório via decisão parcial como interlocutória

O art. 354, parágrafo único do CPC autoriza que parcela do processo seja extinta, autoriza a prolação de uma decisão interlocutória parcial sem mérito e não uma alteração na conceituação de sentença, tampouco uma sentença parcial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de agosto de 2021

A decisão parcial no CPC/15 e a sua regulamentação: algumas consequências possíveis

As questões de fato são tão importantes para o fracionamento decisório e a prolação de uma decisão parcial quanto a complexidade objetiva do processo.