Vinicius Silva Lemos

... 2025. LEMOS, Vinicius Silva. Recursos e processos nos tribunais/ Vinicius Silva Lemos - 4. ed. rev., atual. e ampl. - Salvador: Editora JusPodivm, 2020. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). Especialistas debatem desafios e oportunidades na regulamentação do filtro de relevância do recurso especial. Brasília, 9 fev. 2023. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/09022023-Especialistas-debatem-desafios-e-oportunidades-na-regulamentacao-do-filtro-de-relevancia-do-recurso-especial.aspx. Acesso em: 31 mar. 2025.

... OAB/RO. Para o Conselho Federal, foram escolhidos os advogados Vinicius Silva Lemos, Vera Lucia Paixão e Alex Souza de Moraes Sarkis. Na suplência, foram escolhidos João Carlos Veris, Julinda da Silva e Vitória Jovana da Silva Uchôa. (Clique aqui) RR Ednaldo Vidal seguirá para mais um mandato como presidente da OAB/RR. A chapa eleita é composta pelos conselheiros Federais titulares Francisco Guimarães, Thiago de Melo e Cristiane Rodrigues. Os suplentes serão: Alysson Batalha, Cintia Schulze e Betânia Almeida. (Clique aqui) TO Após conquistar 56,85% dos votos, Gedeon Pitaluga garantiu a reeleição para...

... Federais titulares: Alex Souza de Moraes SarkisVera Lucia PaixãoVinicius Silva Lemos Conselheiros Federais suplentes: João Carlos VerisJulinda da SilvaVitória Jovana da Silva Uchôa Diretoria da CAARO - Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia eleita: Presidente: Aline SilvaVice-Presidente: Eliana Aparecida Francisca de AbreuSecretária-Geral: Keila Maria da Silva Oliveira Novo presidente Graduado em Direito pela Unifor - Universidade de Fortaleza em 2004, começou sua carreira advocatícia em São Paulo, após aprovação no exame da OAB. Posteriormente, retornou a Rondônia, estabelecendo-se em Porto...

... mudança para o retorno ao passado", por José Henrique Mouta e Vinicius Silva Lemos, advogados. (Clique aqui) - "Reforma tributária e G20: reciclagem entra definitivamente em pauta", por Luciano Volk (Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Olimpíadas de Paris 2024 e a revolução da cibersegurança. Desafio para legado positivo na segurança digital", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "O contencioso administrativo na reforma tributária", por Thais Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "N RFB 2.205/24: ilegalidades...

... Processo, São Paulo, v. 44, n. 296, p. 183-204, out./2019. 4 Vinicius da Silva Lemos chama atenção para essa dicotomia que deve ser enfrentada antes de se decidir pela instauração de um IAC: necessidade de uniformização e formação do precedente x tempo dedicado à discussão, destacando que “Um precedente judicial formado prematuramente, somente pela necessidade de pacificação de determinada matéria, está longe de ser o ideal e, muitas vezes, não há ainda arcabouço jurídico e exaurimento das discussões sobre a questão. Não há como aceitar a formação de um precedente judicial antes da maturação jurídica,...

... 23.922) - Thiago Cézar Ferreira Mascarenhas (OAB/RJ 152.988) - Vinicius Silva Lemos (OAB/RO 2.281) - Vivaldo do Amaral Adães (OAB/BA 13.540)

... 23.922) - Thiago Cézar Ferreira Mascarenhas (OAB/RJ 152.988)  - Vinicius Silva Lemos (OAB/RO 2.281)  - Vivaldo do Amaral Adães (OAB/BA 13.540)

... da Rosa Tesolin, e os juristas Bruno Augusto Sampaio Fuga e Vinicius Silva Lemos.  Com a promulgação da Emenda Constitucional 125/2022, foi incluído na redação do artigo 105 da CF/88 o filtro da relevância para a apresentação do recurso especial. Com a mudança, devem constar no recurso direcionado ao STJ argumentos sobre a importância da matéria para o devido julgamento na jurisdição excepcional. Entre as principais alterações da EC, houve a inserção dos parágrafos 2º e 3º no artigo 105 da CF/88. O parágrafo 2º divide a relevância entre a hipótese aberta ou subjetiva. Já o parágrafo 3º traz as hipóteses...

... Coordenando um curso de pós-graduação sobre o novo CPC, o professor Vinicius Silva Lemos se deparou com o debate entre os alunos : do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a sua recorribilidade. Veja a explicação na coluna, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier. (Clique aqui) Possibilidade de juntada É possível juntar documentos ao processo mesmo após sentença ter transitado em julgado - assim entendeu a 3ª turma do STJ. No caso, uma empresa cobrava lançamentos indevidos em conta bancária e a decisão permitiu ao banco anexar documentos para correta análise dos...