Vinicius Silva Lemos

... mudança para o retorno ao passado", por José Henrique Mouta e Vinicius Silva Lemos, advogados. (Clique aqui) - "Reforma tributária e G20: reciclagem entra definitivamente em pauta", por Luciano Volk (Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Olimpíadas de Paris 2024 e a revolução da cibersegurança. Desafio para legado positivo na segurança digital", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "O contencioso administrativo na reforma tributária", por Thais Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "N RFB 2.205/24: ilegalidades...

... Processo, São Paulo, v. 44, n. 296, p. 183-204, out./2019. 4 Vinicius da Silva Lemos chama atenção para essa dicotomia que deve ser enfrentada antes de se decidir pela instauração de um IAC: necessidade de uniformização e formação do precedente x tempo dedicado à discussão, destacando que “Um precedente judicial formado prematuramente, somente pela necessidade de pacificação de determinada matéria, está longe de ser o ideal e, muitas vezes, não há ainda arcabouço jurídico e exaurimento das discussões sobre a questão. Não há como aceitar a formação de um precedente judicial antes da maturação jurídica,...

... 23.922) - Thiago Cézar Ferreira Mascarenhas (OAB/RJ 152.988) - Vinicius Silva Lemos (OAB/RO 2.281) - Vivaldo do Amaral Adães (OAB/BA 13.540)

... 23.922) - Thiago Cézar Ferreira Mascarenhas (OAB/RJ 152.988)  - Vinicius Silva Lemos (OAB/RO 2.281)  - Vivaldo do Amaral Adães (OAB/BA 13.540)

... da Rosa Tesolin, e os juristas Bruno Augusto Sampaio Fuga e Vinicius Silva Lemos.  Com a promulgação da Emenda Constitucional 125/2022, foi incluído na redação do artigo 105 da CF/88 o filtro da relevância para a apresentação do recurso especial. Com a mudança, devem constar no recurso direcionado ao STJ argumentos sobre a importância da matéria para o devido julgamento na jurisdição excepcional. Entre as principais alterações da EC, houve a inserção dos parágrafos 2º e 3º no artigo 105 da CF/88. O parágrafo 2º divide a relevância entre a hipótese aberta ou subjetiva. Já o parágrafo 3º traz as hipóteses...

... Coordenando um curso de pós-graduação sobre o novo CPC, o professor Vinicius Silva Lemos se deparou com o debate entre os alunos : do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a sua recorribilidade. Veja a explicação na coluna, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier. (Clique aqui) Possibilidade de juntada É possível juntar documentos ao processo mesmo após sentença ter transitado em julgado - assim entendeu a 3ª turma do STJ. No caso, uma empresa cobrava lançamentos indevidos em conta bancária e a decisão permitiu ao banco anexar documentos para correta análise dos...