segunda-feira, 18 de novembro de 2024

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Vinicius Segatto Jorge da Cunha

Migalheiro desde abril/2020.

Advogado criminalista. Sócio do escritório Segatto Advocacia. Membro da Comissão de Direito Penal da OAB/MT e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2024

Os influenciadores digitais em meio à divulgação das apostas on-line e a fragmentariedade do direito penal econômico. Até onde o estado poderá intervir nas relações privadas?

João Vieira Neto e Vinicius Segatto Jorge da Cunha
A influência de digitais no marketing de apostas online, analisando questões legais e éticas da regulamentação e práticas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2020

O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa

João Vieira Neto e Vinícius Segatto
O contraditório se manifesta como a noção bilateral dos atos, das informações, dos termos e trâmite processual e a oportunidade de confrontá-los, possibilitando aos indivíduos que participem e reajam ao processo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2020

A reafirmação do dever de fundamentação no Processo Penal

João Vieira Neto e Vinícius Segatto Jorge da Cunha
O ato de se decidir sobre uma lide penal, decerto, não resume a lançar palavras em texto sem conexão, correlação, espalhar conteúdo numa dimensão (i)lógica de um raciocínio genérico e vazio, a exemplo de remediar as medidas invasivas de encarceramento por rótulo, chavões ou em ditames protocolares, é muito mais!
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de abril de 2020

A (in)competência da Justiça Federal no crime eleitoral de “caixa dois”

João Vieira Neto e Vinícius Segatto
Considerações a respeito do devido processo legal, competência jurisdicional e ao indivíduo listado no polo passivo da demanda criminal, em prol de ter segurança jurídica a se defender logicamente em Juízo legitimado.