terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Vinícius Oliveira da Silva
Migalheiro desde julho/2020.Sócio do Urbano Vitalino Advogados, com experiência de mais de 17 anos no setor de energia. Além de assessorar empresas de energia elétrica, foi Diretor Jurídico de renomadas empresas multinacionais de energia elétrica no Brasil, onde atuou por mais de 14 anos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de julho de 2020
A Constituição Federal, energia elétrica e invasão de competência legislativa na pandemia
Temos um órgão da União que atua de maneira especializada no controle, fiscalização e regulamentação da atuação das Distribuidoras de Energia Elétrica. Dito isto, temos o seguinte quadro: A competência privativa da União para legislar sobre Energia Elétrica, pode ser relativizada em relação aos Estados e municípios?
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 14 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.893
Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver." Horácio Luz no horizonte As notícias dos jornais de hoje são otimistas e mostram que o pior da pandemia parece ter ficado para trás. Oxalá. Jornada de trabalho e salário Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O...