quarta-feira, 13 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Vinicius Laender

Migalheiro desde abril/2024.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Pós-graduado em Direito Empresarial e Societário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Sustentabilidade Sócioeconômica e Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Doutorando em Direito pela NOVA School of Law (Portugal).

Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de novembro de 2024

Responsabilidade das empresas na logística reversa de seus produtos

A política nacional de resíduos sólidos exige que empresas cumpram normas de logística reversa para evitar sanções e garantir o licenciamento ambiental.
Migalhas de Peso
domingo, 6 de outubro de 2024

Uso do fogo na propriedade rural: Análise jurídica sobre os riscos e responsabilidade ambiental do produtor

Os incêndios florestais de 2024 no Brasil destacam a crise ambiental e as consequências jurídicas do uso do fogo no manejo do solo. Cautela é essencial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Pacto pela transformação ecológica pode aprimorar políticas ambientais e promover a segurança jurídica

Iniciativa representa compromisso entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para atuarem de maneira integrada, a partir de medidas legislativas, administrativas e judiciais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de agosto de 2024

Concessão de florestas públicas para produção sustentável

A lei 11.284/06 sobre gestão de florestas públicas no Brasil foi recentemente regulamentada pelo decreto 12.046/24, abordando cadastro, concessão, monitoramento e restauração florestal. Agora, os órgãos devem implementar e aprimorar políticas públicas para uma gestão eficaz dos recursos florestais.