quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Vinícius Gabriel Silvério

Migalheiro desde janeiro/2019.

Advogado trabalhista. Professor universitário. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia - UniBrasil. Especialista em Direito e Processo do Trabalho - UniCuritiba.

Colunas - Migalha Trabalhista
sexta-feira, 19 de maio de 2023

O pagamento do adicional de transferência em casos de permanência do empregado em alojamento

Não são raras as decisões conflitantes proferidas pelo tribunais quanto ao tema do dever (ou não) de a empresa pagar o adicional de transferência para o empregado que é contratado em uma localidade e passa a ser alojado em outra, por força do contrato de trabalho.
Colunas - Migalha Trabalhista
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

A (im)possibilidade da fixação do grau do adicional de insalubridade através da negociação coletiva

Inegável que após a definição do Tema 1046 de Repercussão Geral pelo STF, julgado em junho de 2022, surgiram novos contornos entre os entendimentos jurídicos acerca da temática.