quarta-feira, 17 de julho de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.894

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Vinícius de Jesus Pereira

Migalheiro desde julho/2021.

Estagiário e bacharelando em Direito na Escola Paulista de Direito - EPD. Também é membro do Grupo de Estudos sobre segurança jurídica no Instituto Ives Gandra.

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Migalhas de Peso IPI X ISS: a (in) segurança jurídica nos serviços de montagem de produtos industrializados por encomenda
segunda-feira, 19 de julho de 2021

IPI X ISS: a (in) segurança jurídica nos serviços de montagem de produtos industrializados por encomenda

Vinícius de Jesus Pereira
A obscuridade das normas tornam a jurisprudência confusa, deixando o contribuinte desamparado de segurança jurídica no que concerne ao conflito de competência entre o IPI e o ISS.