quinta-feira, 28 de outubro de 2021MIGALHAS nº 5.217
...s advogados Giselle Farinhas (Giselle Farinhas Advogados) e Vinícius de Bitencourt fazem uma breve análise sobre a viabilidade jurídica do bitcoin no comércio internacional com a tecnologia blockchain. (Clique aqui)
Subsídio
Recentemente foi publicado o decreto 10.839/21, que regulamenta, no Brasil, os processos administrativos da investigação de existência de subsídios e a aplicação de medidas compensatórias. Em artigo, Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados) detalha a norma. (Clique aqui)
"Devo, não nego, pago quando puder"
O advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, da banca Manesco,...