domingo, 20 de outubro de 2024

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Vinicius Cunha

Migalheiro desde abril/2021.

Fundador do Miranda & Cunha Advogados, LL.M em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e Ex-Presidente da Comissão de Direito Tributário da ABA/RJ.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de abril de 2021

Coerência jurisprudencial e o caso da limitação das contribuições do "SISTEMA S"

De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em dezembro do ano passado havia mais de 7.500 processos envolvendo a matéria, o que faz com que essa seja a segunda discussão com maior potencial de impacto para a União.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

A segurança jurídica e sua natureza de sobreprincípio

No presente artigo, faremos uma análise desse princípio que sem nenhuma hesitação é um dos mais importantes do nosso ordenamento.