quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Vinícius Corrêa de Queiroz

Migalheiro desde agosto/2022.

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Izabela Hendrix; Pós-Graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Pós-Graduado em Advocacia Criminal na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG; Curso LGPD do Zero pelo Instituto Brasileiro de Direito - Ibi Jus; Ex-Procurador Geral Municipal; Ex-Membro titular da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG; Certificado ISSO 9001 pela Gernanischer Lloyd Certification; Áreas de atuação: Consultoria e contencioso nas áreas Cível, empresarial, Agronegócio e Fundacional.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Docente - A arte como profissão e o anjo como pessoa

A importância dos professores na formação ética e intelectual dos cidadãos, destacando sua resiliência, dedicação e papel central no desenvolvimento social e econômico.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de agosto de 2024

Os desafios das universidades brasileiras

Universidades públicas enfrentam cortes orçamentários que afetam infraestrutura, salários e pesquisa, prejudicando bolsas e atualizações. Instituições privadas preenchem lacunas, destacando-se na internacionalização e gestão eficaz.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de julho de 2024

Perseverança do povo gaúcho e a sanha fiscal arrecadatória do Governo Federal

O povo gaúcho e outros solidários enfrentam a reconstrução após a catástrofe climática devastar vidas, propriedades e setores econômicos cruciais.
Migalhas de Peso
sábado, 18 de maio de 2024

A resiliência do povo gaúcho

Os gaúchos são reconhecidos por sua bravura e organização, especialmente no agronegócio. Eles contribuíram significativamente para o PIB nacional, sendo responsáveis por 6,1% da indústria. Em 2023, o RS exportou US$ 22,3 bilhões, ocupando a 6ª posição no Brasil. Na safra 22/23, produziram 6,9 milhões de toneladas de arroz, 69% da produção nacional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de abril de 2024

As mulheres do agro não podem chorar

O PIB do Brasil cresceu 2,9% em 2024, atingindo R$ 10,9 trilhões, impulsionado pelo setor agropecuário, que teve crescimento de 15,1%. Contudo, o agronegócio enfrenta desafios, como concorrência desleal e impactos das mudanças climáticas, afetando produtores de leite, soja e milho. O CMN autorizou renegociação de crédito rural para 2024.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de março de 2024

Agronegócio - Produtor rural - Heróis na produção de alimentos

Manifestações agrícolas na Europa refletem aumento de custos e desafios similares aos do Brasil, incluindo mudanças climáticas e concorrência desleal.
Migalhas de Peso
domingo, 29 de outubro de 2023

Conflito – Fomento econômico catastrófico

Ao contrário do entendimento tirano, resta a esperança dos Governos Republicanos em repudiar os conflitos danosos, impondo sanções e combatendo a impunidade e ao mesmo tempo fomentar a economia legal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de outubro de 2023

A extensão do dano

O direito tutela a reparação ao dano, seja de caráter material, moral ou psicológico, da mesma forma que o Poder Judiciário determina a reparação ao dano causado, contudo o aplicador da lei está e deve se ater aos critérios quantitativos da reparação, sob pena de causar o enriquecimento sem causa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de junho de 2023

Agronegócio – Relevância do PIB

Destaca-se também que no 1º trimestre do corrente ano o PIB do Brasil registrou um crescimento de 1,9%, consequência do forte resultado obtido pelo setor agropecuário que demonstrou um crescimento de 21,6% (ante o último trimestre de 2022), enfatizando ser a maior alta desde o 4º trimestre de 1996.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de abril de 2023

Matrimônio – Esforço comum

Uma questão que ainda ganha relevo, se refere ao conceito de esforço comum, interpretado como forma de labor que acarreta resultado pecuniário, o que afastaria a hipótese de divisão igualitária no acervo patrimonial do casal em regime de divórcio, casados sob o regime da separação total, observada a aquisição de bens na constância do casamento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Agronegócio – Crédito rural – Harmonização

É essencial ao agente financeiro, implementador do MCR – Manual do Crédito Rural ter uma gestão ampla e uma percepção de bálsamo, em especial para proteger o produtor rural, a atividade produtiva e via de consequência a sociedade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de outubro de 2022

Recuperação judicial – Fundações e associações – Parte 1

A lei da recuperação judicial não elencou em seus dispositivos as associações, as fundações e até mesmo as ONGS – Organizações Não Governamentais, acarretando assim, em um indicativo de omissão da norma.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Advocacia - Desafios

O advogado deve ser vigilante e atuante com sua entidade de classe, pois do contrário o avanço tecnológico e as intenções ávidas, em especial do capital financeiro e humano do estrangeiro, poderão dissipar a honrada profissão da Advocacia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de setembro de 2022

Crédito rural – Inovações – Peculiaridades do setor

Não restam dúvidas que o advento da lei 13.986/20, modificada agora pela lei 14.421/22, têm aspectos relevantes e significativos, porém o produtor rural, notadamente a pessoa natural, deve ficar atento no que se refere as condições e obrigações contidas nas Cédulas Rurais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

A (in)constitucionalidade da prisão após decisão condenatória em 2ª (segunda) instância no Estado Democrático de Direito

Como direitos e garantias fundamentais, destacam-se os direitos e deveres individuais e coletivos insculpidos no art. 5º, bem como os direitos sociais previstos no art. 6º e seguintes da Constituição da República/1988.