quinta-feira, 10 de junho de 2021MIGALHAS nº 5.119
... Marítimas
Na coluna de hoje, os advogados Marcelo Sammarco e Victória Navarro tratam do caso do navio "DG HARMONY", que sofreu um acidente em águas brasileiras em 1998, e analisam as decisões do Tribunal Marítimo e sua relevância como prova técnica no Judiciário. (Clique aqui)
CPC na prática
Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre a interpretação do STJ quanto a penhora de bem indivisível limitar-se ao quinhão do devedor, embora autorizada a expropriação patrimonial da integralidade do bem. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil do Poder Público por...