terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Victória Cardoso Ferreira
Migalheira desde janeiro/2021.Sócia de Silveiro Advogados. Mestranda em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNIRITTER. Pós-graduanda em Direito Público pela UCS.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
Negociado x legislado: Uma análise sob o prisma constitucional
A controvérsia reside na possibilidade de normas coletivas flexibilizarem Direitos Trabalhistas, discussão essa intensificada com a vigência da lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.013
... direitos trabalhistas por meio de acordos e convenções coletivas. Victória Cardoso Ferreira (Silveiro Advogados) faz uma análise sob o prisma constitucional. (Clique aqui)
ITBI
Da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, os advogados Thais Folgosi Françoso e Felipe Galli dos Santos Panelli escrevem sobre recente posição do STF a respeito do ITBI. (Clique aqui)
Ajuste fiscal
Recentemente foi publicada a lei paulista 17.293/20 estabelecendo medidas voltadas ao ajuste fiscal, ao equilíbrio das contas públicas e dando providências correlatas. Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti -...