Victor Gonçalves

... além de formular a definição de organização terrorista. (cf. Victor Gonçalves; José Paulo Baltazar Júnior. Legislação Penal Especial, 2022) Vale aqui algumas observações. O sujeito ativo do crime de terrorismo pode ser qualquer pessoa. Trata-se de crime comum. Os sujeitos passivos se tratam do Estado e da coletividade. Já a consumação ocorre quando efetuada a conduta típica, mesmo que o agente não tenha êxito em ocasionar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública, se tratando de crime formal. O artigo 1, § 2º, inciso II, da lei no. 12.850/2013...

... Victor Eduardo Rios Legislação penal especial esquematizado® / Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2019. (Coleção esquematizado® / coordenador Pedro Lenza) 3 Fabricio Veiga Costa; Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso; Janaina Veiga Costa. DIREITOS DOS ANIMAIS NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO: a problemática da busca do reconhecimento da senciência (file:///C:/Users/margachoff/Downloads/10057-34437-1-PB.pdf). ________ *Mauro Argachoff é delegado de Polícia lotado na Assistência Policial Civil, da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Professor...

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim também se vão embora..."Machado de AssisJudiciário - Retorno das atividades presenciais CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)Sessões virtuaisSTJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. (Clique aqui)Pauta...

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação...

Segunda-feira, 20 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.835.Fechamento às 9h39.   "Não é bom brincar com fogo."Machado de AssisGirolasO presidente Bolsonaro é ou se faz de doidivanas. Em qualquer das hipóteses, mostra-se muito aquém do que a população brasileira merecia em situação de normalidade. Num caos mundial como esse, então, nem se fala. Ontem, o magistrado número 1 da nação participou de um evento cujo mote era a volta da ditadura militar. Faixas pediam um novo AI-5. (Clique aqui)   Valha-nos DeusRepetindo o aranzel conhecido, Bolsonaro gritou contra a "velha política", quando se sabe que,...

... "Direito Processual Penal Esquematizado" (Alexandre Cebrian e Victor Eduardo Rios Gonçalves – 800p.) traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria.A obra destina-se aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos...

... pessoas para participar do nosso processo de seleção”, informa Victor Rodrigo Gonçalves, gerente de RH de Martorelli Advogados. “Infelizmente, nunca vemos a presença de candidatos com mais idade em nossos processos seletivos, sequer chegam currículos para a análise do nosso departamento”, revela o executivo. Ainda segundo o gerente de Recursos Humanos, a ideia de Martorelli Advogados é iniciar as primeiras entrevistas imediatamente, fomentando um nicho de candidatos que, além da experiência de vida, pode agregar outros conhecimentos ao escritório. “Pretendemos iniciar a nossa primeira contratação até o final...

... "Direito Penal Esquematizado – Parte Especial", os autores André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria.   Direito do Trabalho Esquematizado – 6ª edição  Esta edição da obra "Direito do Trabalho Esquematizado" traz para os leitores os posicionamentos...

... objetiva.  "Direito Penal, Parte Geral, Esquematizado", de André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves Essa unidade é essencial para o entrante que quer aprimorar os conhecimentos em toda a parte geral do Direito Penal. Assim como nos outros volumes, esse também é marcado pela linguagem dinâmica, em que os autores buscam o tempo todo conversar com o leitor e atrai-lo para os aprendizados. A parte geral do Direito Penal costuma ser ensinada em pequenas etapas, todas ricas em conceitos específicos. Por isso, a estrutura é bastante segmentada, adaptada para o aluno seguir o cronograma dado pelo professor e entender...

... Sinopses Jurídicas – Direito Penal – Parte Geral (Volume 7)" - Victor Eduardo Rios Gonçalves A Coleção Sinopses Jurídicas é bastante conhecida por ter o objetivo de ajudar estudantes na revisão antes das provas. Ela tem linguagem simplificada e conteúdo mais enxuto justamente para contribuir com os estudos de quem ainda precisa rever alguns conceitos antes de testar seus conhecimentos numa avaliação bimestral, por exemplo. Ao todo, são 35 volumes, cada um dedicado a um tema diferente. O volume 7, por sua vez, traz os conceitos referentes à Parte Geral do Código Penal – como visto antes, a parte do Direito Penal...

...Violência" (Saraiva - 455p.), de Camila Caldeira Nunes Dias, vai para Victor Hugo Gomes Gonçalves, de SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: CE/SaboeiroGO/CavalcanteMA/Humberto de CamposMA/São Raimundo das...

...Fórum Brasileiro de Segurança Pública. __________ Ganhador: Victor Hugo Gomes Gonçalves, de SP __________

...maior eficácia do que as abordagens judiciais.______________ *Victor Hugo Pereira Gonçalves é sócio do escritório Pereira Gonçalves Sociedade de Advogados - PGSA.

..."Marco Civil da Internet Comentado" (Atlas - 227p.), do autor Victor Hugo Pereira Gonçalves. (Clique aqui) Sorteio de obra : O exemplar de "Administração para Concursos" (Método - 640p.), de Antonio Cesar Amaru Maximiano, vai para Leonardo Alberto Ribeiro, de Bom Despacho/MG. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de...

... Na obra "Marco Civil da Internet Comentado" (227p.), o autor Victor Hugo Pereira Gonçalves expõe as fragilidades do diploma, ressaltando a relevância da doutrina e jurisprudência para a construção do aparato necessário aos nossos tempos. Leia a resenha de Roberta Resende e torça pelo exemplar a ser sorteado, gentileza da Editora Atlas aos leitores de Migalhas. (Clique aqui) Nova unidade O escritório Barcellos Tucunduva Advogados expande suas operações e inaugura nova unidade no Rio de Janeiro : rua Anfilófio de Carvalho, nº 29, 11º andar, Centro. O objetivo da banca é estar...

...Editora Atlas lança a obra "Marco Civil da Internet Comentado", de Victor Hugo Pereira Gonçalves. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes, a partir das 18h30. (Clique aqui) A Editora Saraiva acaba de lançar a 11ª edição do "Vade Mecum OAB e Concursos". A obra foi estruturada de acordo com o XXI Edital do exame da OAB e reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico, além de facilitadores para um bom desempenho em provas e concursos em geral. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório Daniel Advogados participa hoje do "Brunch do Bem", em SP. O evento terá a...

...Parte Geral Esquematizado" (Saraiva - 760p.), de André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves, é Mário Rosa da Silva, advogado em Campo Grande/MS. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Revisão de Benefícios Previdenciários - Prática" (JH Mizuno - 218p.), de Cláudio Tadeu Muniz, vai para Jorge Abrão, advogado em Barretos/SP. (Clique aqui) ______________ Bom fim de semana ! ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de...

...promotores de Justiça do Estado de São Paulo André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves cobre toda a matéria exigida, organizando-a em esquemas facilitadores do aprendizado. Leia a coluna de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, uma cortesia da Editora Saraiva. (Clique aqui) Atenção ! O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades ! Visite agora mesmo a...

..."Curso de Direito Penal - Parte Geral" (Saraiva - 460p.), de Victor Eduardo Rios Gonçalves, é José Sérgio Gomes Rodrigues, de Campo Grande/MS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Água Branca BA/Utinga CE/Aracoiaba MT/Campinápolis PA/Curionópolis PE/Araçoiaba PI/Campinas do Piauí...

Sua mais relevante característica é o emprego de linguagem simples e objetiva, que facilita sobremodo a leitura, sempre com o devido aprofundamento dos temas mais relevantes e controvertidos....

MIGALHAS nº 3.686

...http://www.rodriguesgoncalves.adv.br/concorrencia-desleal-nos-links-patrocinados/, acessado no dia 07.04.2014, às 14h51min._______________* Victor Hugo Gonçalves é sócio do escritório Rodrigues Gonçalves Advogados e colaborador da obra "Direitos de Autor e Direitos Conexos", da advogada Eliane Y. Abrão.

...do mesmo ano. Big data e propriedade intelectual O advogado Victor Hugo Pereira Gonçalves, do escritório Rodrigues Gonçalves Advogados, fala da relação da propriedade intelectual com o big data - processos de reconhecimento e apreensão dos conteúdos e significados existentes nas redes. (Clique aqui) Direito Autoral O lançamento "Direitos de Autor e Direitos Conexos", da advogada Eliane Y. Abrão, que conta com a colaboração de 20 especialistas na atualização do tema, é imprescindível para esclarecer os pormenores que cercam a matéria de Propriedade Imaterial. Adquira seu exemplar...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...