quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Victor Barreto

Migalheiro desde novembro/2024.

Advogado no /asbz.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Nova legitimidade para propor ações de desapropriação a ser explorada pelo mercado

Lei abre espaço para a maior participação de empresas privadas em processos de desapropriação, agilizando obras públicas e promovendo maior eficiência na execução de projetos de infraestrutura.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

A hipocrisia do Direito Penal na pandemia de Covid-19

Em meio à pandemia de Covid-19, o Direito Penal e toda sua ineficaz carga simbólica são novamente suscitados para responder ao vazio de políticas públicas que garantam a saúde da população.