Victor Augusto Benes Senhora

... Análise da Súmula 609 do STJ à luz do Direito & Economia", de Victor Augusto Benes Senhora, do escritório J. Armando Batista e Benes Advogados. (Clique aqui) OAB lança edital para livro em homenagem ao ministro André Mendonça. Obra coletiva tem como organizadores Abner Ferreira, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia), Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados) e Tadeu Jayme. (Clique aqui) BMA Advogados publicou "Newsletter Infrastructure and Regulatory & Government Affairs" sobre "Participation by International Bidders in Tenders under the new Brazilian Public Procurement...

... Súmula 609 do STJ à luz do Direito & Economia" escrita por Victor Augusto Benes Senhora (J. Armando Batista e Benes Advogados), apresenta uma análise que ultrapassa os limites da perspectiva jurídica tradicional, utilizando a Análise Econômica do Direito para estudar as implicações sociais e comportamentais das decisões judiciais. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidades Acontece amanhã o lançamento da obra "Direito Autoral e Entretenimento: Novas Perspectivas Jurídicas", publicada pela Synergia Editora. O livro, que conta com prefácio do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, discute questões...

... Direito & Economia" (Editora Roncarati 184p.), escrita por Victor Augusto Benes Senhora (J. Armando Batista e Benes Advogados), apresenta uma análise que ultrapassa os limites da perspectiva jurídica tradicional, utilizando a análise econômica do Direito para estudar as implicações sociais e comportamentais das decisões judiciais. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidade Warde Advogados publica nova edição de seu boletim informativo "Alerta de Compliance". (Clique aqui) Avelar Advogados apresenta a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Entre os destaques: é legal a prisão em flagrante...

... Súmula 609 do STJ à luz do Direito & Economia" escrita por Victor Augusto Benes Senhora (J. Armando Batista e Benes Advogados), apresenta uma análise que ultrapassa os limites da perspectiva jurídica tradicional, utilizando a Análise Econômica do Direito para estudar as implicações sociais e comportamentais das decisões judiciais.  A análise em questão se propõe a transcender a visão jurídica em seu sentido mais estrito, adotando uma abordagem que integra a Análise Econômica do Direito (AED). Esta teoria, que se caracteriza por um enfoque pragmático e consequencialista, não visa simplesmente a fornecer uma solução...

... Análise da Súmula 609 do STJ à luz do Direito & Economia", de Victor Augusto Benes Senhora, do escritório J. Armando Batista e Benes Advogados. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados publica o informativo "Brasília Agora", elaborado pelo time de Relações Governamentais, que aborda as principais temáticas discutidas no Senado, na Câmara e nas principais agências reguladoras brasileiras. (Clique aqui) Migalhíssimas O "D Raízes", iniciativa que promove a inclusão e a equidade racial/étnica no Demarest Advogados e no mercado jurídico, completa seis anos hoje com um encontro para discutir o racismo do ponto de...

... Análise da Súmula 609 do STJ à luz do Direito & Economia", de Victor Augusto Benes Senhora, do escritório J. Armando Batista e Benes Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas Sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura do seminário "Atuação do Advogado no Processo Eleitoral", dia 26/8, às 11h, na sede da OAB de Itaperuna. O evento é promovido pela UniRedentor.Afya e é aberto ao público. Será ministrado, de 26 a 28/8, com organização da ESA da OAB/SP, o primeiro módulo do curso "Elementos de Direito da Infraestrutura". Advogada do escritório...

... modernização do Código Civil - Apontamentos iniciais", por Victor Augusto Benes Senhora (J. Armando Batista e Benes Advogados). (Clique aqui) - "Empresas privadas de grande porte devem realizar o cadastro obrigatório no domicílio judicial eletrônico a partir de março/24", por Ana Carolina Ferreira de Melo Brito (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Da necessidade de avaliação com base na venda forçada nos casos de apuração de haveres na dissolução parcial da sociedade", por Marcus Elidius Michelli de Almeida (Galícia Educação). (Clique aqui) - "Os direitos de personalidade na proposta de reforma do...

... importância da regulação de sinistro no seguro agrícola", por Victor Augusto Benes Senhora (J. Armando Batista e Benes Advogados). (Clique aqui)- "Alienação fiduciária de bem imóvel. A inconstitucionalidade do ITBI na consolidação da propriedade", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)- "Americanas e o pedido de recuperação judicial", por Gabriela Harmes (Martorelli Advogados). (Clique aqui)- "Proteção de PI na China e no Brasil", por Paulo Parente Marques Mendes, Joseph Simone e Ana Beatriz Caldeira Lage (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)-...

... aqui) - "A obsolecência programada e a boa-fé objetiva", por Victor Augusto Benes Senhora (J. Armando Batista e Benes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas 5 lustros A Advocacia Fontes Advogados Associados S/S lançou ontem a websérie "Advocacia Fontes - 25 anos", em comemoração ao marco. Serão três episódios publicados às terças-feiras no perfil do LinkedIn do escritório. O teaser da websérie já está disponível, clique aqui. Baú migalheiro Há 72 anos, em 26 de janeiro de 1950, o Congresso Nacional Indiano declarava...

... securitária de invalidez funcional permanente e total por doença, Victor Augusto Benes Senhora (J. Armando Batista e Benes Advogados) faz uma análise da sua origem, fundamentos e perspectiva de consolidação da tese no âmbito do STJ. (Clique aqui) Exame de gravidez - Exigência O empregador pode exigir teste de gravidez no exame admissional ou demissional? Veja o que responde Carla Beatriz Assumpção, especialista em área trabalhista do escritório MoselloLima Advocacia. (Clique aqui) Aumento de pena - Fraudes - Meio eletrônico Ao observar a recente lei 14.155/21, João Pedro Favaretto Salvador (FGV Direito SP)...

... análise econômica do Direito? Veja texto escrito pelo advogado Victor Augusto Benes Senhora, do escritório J. Armando Batista e Benes Advogados. (Clique aqui) Tributário Integrantes da área Tributária de Martorelli Advogados, João Amadeus Santos e Maria Karolina Araújo abordam as recentes alterações no monitoramento dos maiores contribuintes válidas a partir de 2021. (Clique aqui) Divisão de terras Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam da ação de divisão e o dever de igualdade material na individualização de terras em...

Terça-feira, 7 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.827.Fechamento às 9h10.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Amaury Nunes & Advogados Associados(Clique aqui)   "Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios."Marquês de MaricáPandemia na Justiça  Ao formalizar uma negociação individual de redução ou suspensão de jornada de trabalho, com a consequente e proporcional diminuição de salário (nos termos da novel MP 936), o empregador deverá agora comunicar o sindicato para que ele, querendo, negocie os termos. O requisito sine qua non é fruto da interpretação...

... mundo jurídico! Clique aqui. Apólice de seguro O advogado Victor Augusto Benes Senhora (J. Armando Batista e Benes Advogados) destaca: "a apólice à base de reclamação, de aparente dificuldade na sua compreensão, se interpretada e consequentemente aplicada corretamente, tem a força suficiente para proteger os interesses do segurado frente sua responsabilidade perante terceiros e, ao mesmo tempo, o fundo mutual administrado pela seguradora". (Clique aqui) Sistema acusatório Do escritório Pereira Martins Advogados Associados, o advogado Eliezer Pereira Martins traz as primeiras impressões sobre o sistema...

... seguro de pessoa No âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados, Victor Augusto Benes Senhora (J. Armando Batista e Benes Advogados) analisa os impactos no seguro de pessoa. Para o advogado, a norma, em sua essência, não inviabilizará a operação do seguro, em especial o de pessoa, mas apenas regulamentará de maneira salutar o fluxo de informações e dados pessoais. (Clique aqui) Produção antecipada de provas -  Direito do Seguro O novo CPC mudou a dinâmica da antiga medida cautelar de produção antecipada de provas. Ao analisar a aplicação prática no Direito do Seguro, Paulo Henrique Cremoneze e Leonardo Reis Quintanilha,...