segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Victor Athayde Silva

Migalheiro desde outubro/2017.

Sócio de David e Athayde Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de novembro de 2022

A lei de liberdade econômica, um postulado do processo administrativo sancionador brasileiro

A lei 13.874/19 é a nova ferramenta do advogado a ser empregada em PAS regulatórios, pois elenca limitações ao Poder de Polícia estatal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

Reflexões sobre algumas das alterações ao regulamento do Código de Mineração

O decreto 10.965/22 alterou diversos pontos do decreto 9.406/18 e, sim, há progressos, mas principalmente burocratizações e omissões. Mas, se gerou impactos, por que não fomos ouvidos dessa vez?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

A reforma da lei de improbidade administrativa vai impactar ações em curso e retrata a divisão da sociedade

A lei 14.230/21 define novo conceito de improbidade administrativa, inova em normas (materiais e processuais), divide opiniões mas traz uma certeza: é uma reação legislativa que vai mudar o rumo das coisas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de novembro de 2021

O relatório do GT do Código de Mineração da Câmara dos Deputados

Os encaminhamentos para alteração do decreto-lei 227/67 são animadores, mas será que com uma iniciativa vinda do parlamento finalmente chegaremos a um consenso para dinamizar a legislação mineral?
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de outubro de 2017

ANM: o que muda com o relatório da Medida Provisória 791/17?

As principais mudanças na MP que criou a Agência Nacional de Mineração após a alteração na Comissão Mista.