Vicente de Paula Ataíde Junior

...e dos temas que lhe são derivados. Veja as considerações de Vicente de Paula Ataide Junior. (Clique aqui) Arbitragem legal Professor Thiago Marinho Nunes e Rodrigo Dabus discorrem sobre importância da distinção de fato não revelado na arbitragem e parcialidade do árbitro, com foco em elogiado precedente do STJ. (Clique aqui) IA em Movimento Na coluna de hoje, Fabio Rivelli analisa o impacto da IA no setor jurídico e mostra como a tecnologia está transformando a advocacia e outros segmentos. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Carlos E. Elias de Oliveira detalha a indenização devida no caso...

... matérias oriundas do texto constitucional, nas palavras de Vicente de Paula Ataide Junior9: Direito Animal e Direito Ambiental não se confundem, constituem disciplinas separadas, embora compartilhem várias regras e princípios jurídicos, dado que ambos, o primeiro exclusivamente, e o segundo inclusivamente, tratam da tutela jurídica dos animais não-humanos. A dignidade animal é derivada do fato biológico da senciência, ou seja, da capacidade de sentir dor e experimentar sofrimentos, físicos e/ou psíquicos. A senciência animal é juridicamente valorada, quando posta em confronto com as interações e atividades humanas,...

... Animais" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Vicente de Paula Ataide Junior, terá lançamento presencial e gratuito, às 19h, na OAB/DF. Confira as próximas datas de lançamento da obra! (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 14ª edição da obra "Código Civil Comentado", de autoria de Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery, acrescida de novos comentários e de atualizações doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais. (Clique aqui) Migalhíssimas No "Rio Arbitration Week", organizado pela Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, que tem como presidente Joaquim de Paiva...

... Animais" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Vicente de Paula Ataide Junior, terá lançamento presencial e gratuito entre os dias 10 e 17/8. Confira! (Clique aqui) Editora Mizuno lança a obra "Monitoria de programa de compliance no Brasil", organizada por Elida Micheloni, Giuliana Ladeia e Marina Mantoan. (Clique aqui) Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a 10ª edição da obra "Criminologia", de autoria de Sérgio Salomão Shecaira, foi ampliada com a inserção do tema feminismo e criminologia. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, no Hotel Blue Tree Morumbi, Édis Milaré, sócio...

..., da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Vicente de Paula Ataide Junior. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, o diplomata Sergio Florêncio, ex-embaixador do Brasil no Equador e no México, lançará seu livro "Diplomacia, revolução e afetos" pelo canal TVIAB no Youtube. A obra narra experiências e sentimentos do autor que transitam entre o RJ dos anos 50 e sete outros países onde ele serviu como diplomata. Daniella Zagari e Rodrigo Marinho, sócios da área tributária do Machado Meyer Advogados, são os co-autores do livro "Questões polêmicas do regime tributário de ISS das Sociedades Profissionais", publicado...

... da obra "Capacidade Processual dos Animais", de autoria de Vicente de Paula Ataide Junior. (Clique aqui) Lançamento da Editora Mizuno, a 8ª edição da obra "Tribunal do Júri - Teoria e Prática", de autoria de Walfredo Cunha Campos, é um guia seguro do procedimento do júri. (Clique aqui) Autoria do desembargador do TJ/RJ, Paulo Wunder, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Julgamento Antecipado no Processo Penal". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, na sede da OAB/SP, acontece o debate "A Constituição: 34 anos depois", que é promovido pelas comissões em Defesa da Democracia e do Estado de Direito,...

..., a obra "Capacidade Processual dos Animais", de autoria de Vicente de Paula Ataide Junior, tem como proposta refletir sobre a possibilidade dos animais serem parte nas ações judiciais, podendo reivindicar seus direitos em juízo. (Clique aqui) A obra "Prática de Polícia Judiciária para Concursos" (Editora Mizuno) traz uma abordagem técnica e objetiva sobre as principais peças práticas de Polícia Judiciária. (Clique aqui) Hoje, no auditório do edifício Helbor Offices (Av. José de Souza Campos, 1073, sala 15, Cambuí), em Campinas/SP, acontece o lançamento da obra "Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental...

... "Crimes Contra Animais", com os palestrantes Anderson Correia, Vicente de Paula Ataíde Jr e Matheus Loiola. Scandelari proferiu palestra no painel sobre "Inovação em Compliance Jurídico", com as palestrantes, Débora Motta e Camila Forigo. Na "Semana do Meio Ambiente", Avelar Advogados preparou uma coletânea especial com os principais julgados relacionados a crimes ambientais. Clique aqui e acompanhe a primeira publicação sobre "Crimes Contra a Flora". Loeser e Hadad Advogados divulgou informativo sobre "A Nova Lei de Licitações: o que mudou? parte 2". (Clique aqui) Nova lei de licitações Hoje, às 19h15,...

...GemaqueStanley da Silva BragaTeodomiro Noronha CardosoThiago Dias da CunhaVicente de Paula Ataide JuniorVictor André Liuzzi GomesWellington MagalhãesWilker André Vieira Lacerda Competência A competência do STJ para indicar membros do CNJ e do CNMP está prevista na CF (arts. 103-B e 130-A). De acordo com o artigo 10, inciso X, do Regimento Interno do STJ, cabe ao Tribunal Pleno escolher os nomes, o que é feito por meio de votação secreta, sendo eleitos aqueles que obtiverem a maioria absoluta de votos. Os nomes selecionados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico e...

Pedágio Autorizado aumento à Caminhos do Paraná As concessionárias de rodovias que operam no Paraná tiveram ontem sua primeira vitória na nova batalha judicial com o governo do Estado a respeito do reajuste das tarifas de pedágio. No final da tarde, a Justiça Federal de Curitiba concedeu liminar à Caminhos do Paraná, autorizando a empresa a aplicar o reajuste de 4,13%, que não foi homologado pelo DER do PR. Sobre o assunto, leia abaixo matéria publicada no jornal O Estado do Paraná de hoje. ___________________________ Autorizado aumento à Caminhos do Paraná As concessio...

OAB/PRAs principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana LONDRINA   Conselho Federal defende constitucionalidade da lei que transforma serventias   Atendendo à solicitação dos advogados de Londrina, o Conselho Federal da OAB solicitou junto ao STF o seu ingresso na ADIn n.º 3517, na condição de Amicus Curiae da Assembléia Legislativa do Paraná, para defender a constitucionalidade do artigo 261 da lei estadual 14.277/03. Esta lei estabeleceu o novo Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado, transformando as serventias distritais em serventias da sede da comarca de ...

13ª edição   Revista de Doutrina do TRF da 4ª Região homenageia o saudoso jurista Miguel Reale   A Revista de Doutrina do TRF/4ª Região (clique aqui) traz um artigo da presidente da corte, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, e presta uma homenagem especial ao jurista Miguel Reale, falecido em abril passado aos 95 anos de idade. A publicação eletrônica bimestral, produzida pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF, completou dois anos em junho e estréia agora sua nova versão. A apresentação gráfica foi reformulada e novos serviços são oferecidos, a fim de facilitar a...