quinta-feira, 14 de novembro de 2024
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Verônica Cristina Moura Silva Mota
Migalheira desde maio/2017.Advogada.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de novembro de 2017
STJ decide pela primeira vez, pela exclusão do crédito presumido de ICMS do cálculo do IR e da CSLL
Percebe-se então, se tratar de mais um importante ponto favorável aos contribuintes, já que segundo conclusão de maioria da 1ª Seção do STJ (a decisão deu-se em cinco votos a dois), o incentivo fiscal – que desonera o contribuinte de determinado percentual do imposto – não pode ser caracterizado como lucro e ser tributado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de novembro de 2017
A tributação do ISS sobre softwares em nuvem ainda gera insegurança jurídica
Este artigo propõe uma breve análise a respeito da tributação sobre o software em nuvem - Software as a Service – SaaS -, via internet, tendo em vista a ausência de legislação adequada sobre o tema.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de outubro de 2017
Publicado o acórdão em que o STF afastou ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: resta aguardar eventual modulação dos efeitos
Caso o Plenário decida pela regra geral (efeitos ex tunc), a decisão garantiria a todos os contribuintes o direito de recuperar os valores indevidamente recolhidos nos últimos cinco anos. Do contrário, excepcionalmente, esse direito poderá ser limitado, já que há a possibilidade de flexibilização ante o princípio da nulidade da lei inconstitucional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de junho de 2017
O CPC/15 e alguns reflexos na execução fiscal
A busca da simplificação na interpretação das regras do CPC/15 foi um dos nortes de sua criação, aliada à ideia de tramitação dos feitos executivos de modo mais célere e eficaz, o que refletiria, ou pelo ao menos deveria refletir, diretamente na Execução Fiscal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de junho de 2017
Prazo para entrega do Derex e Registro de Presença Comercial do Siscoserv termina no próximo dia 30 de junho
É importante que o contribuinte se atente não só ao prazo, mas também à correta prestação de informações, valendo-se de consultoria de contador e advogado de confiança para validação das informações e sua adequação à norma de regulamentação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de maio de 2017
Publicada MP 780/17: PRD – Programa de Parcelamento de débitos não tributários
Poderão ser parcelados os débitos de pessoas físicas ou jurídicas, definitivamente constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, vencidos até 31/3/17.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de novembro de 2017
MIGALHAS nº 4.237
...de advocacia. (Clique aqui)
Softwares em nuvem
A advogada Verônica Cristina Moura Silva Mota, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, analisa a tributação de ISS sobre os softwares em nuvem e suas perspectivas de solução. (Clique aqui)
Reforma trabalhista
Tratando da reforma, o advogado Felipe Herdem Lima, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta a reestruturação administrativa nos processos de supervisão, fiscalização e punição no Sistema Financeiro Nacional. (Clique aqui)
Direitos do consumidor
A...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de outubro de 2017
MIGALHAS nº 4.216
...responsabilização do advogado. (Clique aqui)
ICMS
A advogada Verônica Cristina Moura Silva Mota, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, trata do acórdão do julgamento em que o STF afastou ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. (Clique aqui)
eSocial
O advogado Maurício Reis, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, traz explicações sobre o eSocial - sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas que deverá ser adotado, a partir de 1º de janeiro, por empresas com faturamento anual apurado em 2016 acima de...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 30 de junho de 2017
MIGALHAS nº 4.143
...decisão do TJ/RJ. Confira. (Clique aqui)
CPC/15
A advogada Verônica Cristina Moura Silva Mota, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, analisa os reflexos do CPC/15 na execução fiscal. (Clique aqui)
Carros garantidos
A advogada Ana Carolina Sarmento Vidal Meneses, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, analisa as leis estaduais 15.304/14, de PE, e 10.434/15, da PB, que obrigam as montadoras de veículos a fornecerem carro reserva a cliente no caso de ficar parado por mais de 15 dias por falta de peças originais ou impossibilidade de realização do...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de junho de 2017
MIGALHAS nº 4.136
...termina no próximo dia 30. Veja as recomendações da advogada Verônica Cristina Moura Silva Mota, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
Stock options plan
Recente decisão da Câmara Superior do Carf manteve tributação à stock options plan, ou plano de venda de ações. Para a advogada Mônica Russo Nunes, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, o plano "representa uma atrativa oportunidade de investimento, sob conta e risco dos colaboradores dele participantes, não havendo que se falar em caráter remuneratório". (Clique aqui)...