quarta-feira, 17 de julho de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.894

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Veridiana Vallada Antão

Migalheira desde novembro/2022.

Graduada pela Universidade de Ribeirão Preto/SP ? UNAERP; Pós-Graduação lato sensu (especialização): Direito Civil ? Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP/USP; Pós-Graduação lato sensu (especialização): Direito Societário e Mercado de Capitais Área de Atuação: Contencioso Civil; Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo; Escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.

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terça-feira, 22 de novembro de 2022

Racionalidade das decisões judiciais face a influência da opinião pública nos tribunais superiores

Veridiana Vallada Antão
Mesmo havendo diferentes possibilidades dentro da “moldura”, o Direito será exercido por comandos não normativos, como a política jurídica, que levam em conta os valores e fatos sociais.
Migalhas de Peso A responsabilidade civil do Estado ante a violação dos direitos fundamentais dos detentos e a reparação in natura através da remição de pena
sexta-feira, 10 de agosto de 2018

A responsabilidade civil do Estado ante a violação dos direitos fundamentais dos detentos e a reparação in natura através da remição de pena

Veridiana Vallada Antão e Juliana Pavarina Balieiro
Em que pese a decisão ter sido proferida no ano de 2016, ela ainda se enquadra no contexto atual, já que o Brasil continua com uma das maiores populações carcerárias do mundo, em razão do aumento considerável da criminalidade no país.