Venceslau Tavares Costa Filho

... Direito de Família, 3 ed., São Paulo: Saraiva, 2018, p.339. 6 Venceslau Tavares Costa Filho; Torquato Castro Jr. Ao regular separação judicial, novo CPC tira dúvidas sobre instituto.  Acesso em: 9/6/2019. 7 Lauane Andrekowisk Volpe Camargo, A Separação de o Divórcio após a Emenda Constitucional nº 66/2010. ob. cit., p. 326. 8 A título de exemplo: STJ: REsp 1247098/MS, rel. min. MARIA ISABEL GALLOTTI, 4ª Turma, j. 14/3/2017, DJe 16/5/2017: "[...] A Emenda Constitucional n° 66/2010 não revogou os artigos do Código Civil que tratam da separação judicial. [...]". REsp 1.431.370/SP, rel. min. RICARDO VILLAS BÔAS...

... autoria de Adisson Leal (Magro Advogados), Atalá Correia e Venceslau Tavares Costa Filho, se presta a contextualizar os principais tópicos do Direito de Família atual com as condições dogmáticas que estão na base do florescimento da matéria. Trata-se de um compromisso de reflexão comedida e ponderada em uma seara tão sensível para o desenvolvimento social e, ao mesmo tempo, tão carente de aprofundamentos críticos e responsáveis. Ao longo da obra, são abordados temas ainda bastante controvertidos, tais como o estatuto jurídico do concubinato, as situações jurídicas do cônjuge e do companheiro, as relações familiares...

... autoria de Adisson Leal (Magro Advogados), Atalá Correia e Venceslau Tavares Costa Filho, é Belysmar Vieira dos Santos, de Ipameri/GO. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: AM/BeruriGO/Monte...

... autoria de Adisson Leal (Magro Advogados), Atalá Correia e Venceslau Tavares Costa Filho, contextualiza os principais tópicos do Direito de Família atual com as condições dogmáticas que estão na base do florescimento da matéria. A obra é cortesia dos autores. (Clique aqui) Novidades O 3º volume da obra "Instituições de Direito Civil" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Rosa Maria de Andrade Nery e Nelson Nery Junior, reúne elementos de Direito Patrimonial, teoria geral de Direito das Coisas e de Direito Registrário. Confira! (Clique aqui) Após grande sucesso do evento de divulgação da obra...

... autoria de Adisson Leal (Magro Advogados), Atalá Correia e Venceslau Tavares Costa Filho, se presta a contextualizar os principais tópicos do Direito de Família atual com as condições dogmáticas que estão na base do florescimento da matéria. A obra é cortesia dos autores. (Clique aqui) Novidades Dia 31/3, a partir das 17h, na livraria do Wilsinho, no RJ, acontece o lançamento da obra "Neopopulismo e Direito do Trabalho" (Editora Mizuno), de autoria de Fabiano Fernandes Luzes. O livro aborda a relação do Direito Trabalhista e da Política no contexto social atual. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais...

... autoria de Adisson Leal (Magro Advogados), Atalá Correia e Venceslau Tavares Costa Filho. (Clique aqui) Adquira já o exemplar da obra "Direito Digital e as Relações Jurídicas Privadas na Internet", de Fernando Augusto De Vita Borges de Sales. A publicação é da Editora Mizuno. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Albuquerque Melo Advogados convida para a sexta aula do curso em parceria com o Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, "Direito Aeronáutico em tempos de pandemia". No comando estará o advogado Rafael de Araujo Verdant Pereira....

... autoria de Adisson Leal (Magro Advogados), Atalá Correia e Venceslau Tavares Costa Filho. O livro se presta a contextualizar os principais tópicos do Direito de Família atual com as condições dogmáticas que estão na base do florescimento da matéria, um compromisso de reflexão comedida e ponderada em uma seara tão sensível para o desenvolvimento social e, ao mesmo tempo, tão carente de aprofundamentos críticos e responsáveis. Ao longo da obra, são abordados temas ainda bastante controvertidos, tais como o estatuto jurídico do concubinato, as situações jurídicas do cônjuge e do companheiro, as relações familiares...

...s, comenta o tema. (Clique aqui) Divisão de pensão O advogado Venceslau Tavares Costa Filho (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões) traz reflexões sobre as relações consensuais não-monogâmicas, frente ao julgamento do STF que pode reconhecer efeitos previdenciários aos amantes. (Clique aqui) Limbo previdenciário O advogado Igor Alexandre de Oliveira Refinetti, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, explica o que é o limbo previdenciário, o que dizem os tribunais e quais medidas podem ser adotadas pelas empresas nessa situação. (Clique aqui) Sistema prisional As saídas temporárias das unidades...

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...

... aqui) Separação judicial Mario Henrique Holanda Godoy e Venceslau Tavares Costa Filho (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões) escrevem sobre um projeto de lei que busca atribuir efeito retroativo às decisões judiciais que decretarem a separação, o divórcio, o restabelecimento da sociedade conjugal e o reconhecimento de filiação. (Clique aqui) Diálogo Os conflitos entre colaboradores estão presentes na rotina da sua empresa? A gestora de conflitos da IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista, Marcelle Menezes destaca a importância de uma boa mediação. (Clique aqui)   Compramos...

... Tavares da Silva, e pelo vice-presidente da seção de Pernambuco, Venceslau Tavares Costa Filho.  Em seu parecer, a associação sugeriu a inclusão da ação de separação ao lado da ação de divórcio e da ação de dissolução da união estável; a inclusão do privilégio de foro para a mulher vítima da violência doméstica; a inclusão da intervenção do MP; e a supressão da competência das varas especializadas em violência doméstica para o julgamento de ações de separação, divórcio e dissolução de união estável - como previa o texto original do PL 510/19. Enquanto as três primeiras proposições foram incorporadas integralmente...

MIGALHAS nº 1.756