terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Vanessa Salem Eid
Migalheira desde abril/2020.Advogada com atuação em Direito Civil e Bancário do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
Fundamentos jurídicos da liberdade religiosa e o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Mundialmente, a sociedade se mobiliza de forma crescente e das mais variadas formas em favor da efetivação de seus direitos de liberdade, os quais essencialmente são a base da dignidade humana.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de outubro de 2020
Fraude em empréstimos via contratos digitais e a ausência de responsabilidade das instituições bancárias
O avanço tecnológico trouxe facilidades que resultaram na criação de aplicativos de comunicação digital e até mesmo de plataformas para transações bancárias.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 4.995
...a planos de saúde. (Clique aqui) Liberdade religiosa A advogada Vanessa Salem Eid, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, tece comentários a respeito do recente posicionamento do STF sobre a liberdade religiosa. (Clique aqui) Logística reversa Está em curso o prazo para milhares de empresas que colocaram produtos no Estado do Mato Grosso do Sul no último ano informarem ao Ministério Público estadual se aderiram ao cadastro estadual de logística reversa. A advogada Ana Carolina Ferreira de Melo Brito, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, traz alguns pontos sobre o assunto para debate....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 20 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.961
...s para transações bancárias. Contudo, nem tudo corre tão bem. Vanessa Salem Eid (Rayes & Fagundes Advogados Associados) analisa fraudes em empréstimos via contratos digitais e a ausência de responsabilidade das instituições bancárias. (Clique aqui) Acesso à saúde Recentemente, o STJ determinou que a União arcasse com a compra de medicamento de alto custo para tratamento de um bebê. A decisão judicial não ganharia tanta repercussão, não fosse o valor do remédio. Sobre o acesso à saúde, confira o artigo do advogado Cícero Andrade Barreto Luvizotto, membro do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui)...