terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Vanessa Souza Rosa

Migalheira desde fevereiro/2019.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Os desafios do manejo de resíduos sólidos no Brasil e sua sustentabilidade econômico-financeira

A adoção consistente e eficaz de novos procedimentos e tecnologias pode gerar os mais diversos valores para o lixo, com benefícios econômicos, sociais e ambientais de longo alcance para todos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Startups e geração de negócios público-privados com inovação tecnológica

Os desafios atualmente existentes podem ser mitigados e mesmo superados por instrumentos diversos já existentes, sendo bem-vindas também alterações normativas que regulem de forma específica a participação de startups em licitações e contratações públicas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de agosto de 2004

Regime Jurídico de concessão e arrendamento nos portos brasileiros

A exploração dos portos organizados e de suas respectivas instalações portuárias é de competência e titularidade da União, nos termos do artigo 21, inciso XII, “f”, da Constituição Federal. Tal exploração, entretanto, pode ser dar de forma direta ou indireta, ou seja, por meio de autoridades públicas ou mediante operadores que atuem sob delegação de obrigações e direitos, incluindo-se, nesta última hipótese, a iniciativa privada.