segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Vanessa Rodrigues Diniz Aigner
Migalheira desde fevereiro/2008.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de março de 2008
Cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº. 177 – aposentadoria espontânea
Após o cancelamento da Orientação Jurisprudencial - OJ nº. 177 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), inúmeras ações vêm sendo distribuídas perante a Justiça do Trabalho, com o fundamento na existência de suposta decretação de inconstitucionalidade do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Tais ações têm obtido julgamentos favoráveis.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008
Súmula nº. 161 do TST
Dentre as diversas Súmulas do C. TST, entendemos ser de grande importância a compreensão do teor da Súmula nº. 161, a qual transcrevemos abaixo, eis que a mesma preleciona que existem casos em que não haverá necessidade de recolhimento do depósito judicial para interposição dos recursos trabalhistas.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 26 de setembro de 2007
Resultado do Sorteio de obra "Fiscalização do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho"
Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Fiscalização do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho" (Editora Servanda – 230 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado Bruno Herrlein Correia de Melo.
Sobre a obra :Hodiernamente as novas tecnologias vêm sendo descobertas e introduzidas em meio à sociedade moderna de maneira assombrosamente célebre, assim gerando dificuldade à adequação dos valores humanos em relação às novidades tecnológicas. Nessa via, o quadro se agrava ao pensarmos que o presente patamar tecnológico possivelmente s...