quinta-feira, 21 de novembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Vanessa Martins Ferreira

Migalheira desde janeiro/2010.

Coordenadora na área Família, Vida e Sucessão do GHBP Advogados; Especialista em Direito Processual Civil e em Direito das Famílias e Sucessões.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de agosto de 2024

Reflexões sobre o direito autoral e sucessão

VIPVanessa Martins Ferreira e Raquel de Nóbrega Rebecca
A sucessão dos direitos autorais equilibra a proteção da honra do autor falecido com os direitos dos herdeiros sobre a obra, considerando também a herança digital e os desafios tecnológicos.
Migalhas de Peso
domingo, 5 de maio de 2024

A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge

O direito das famílias valoriza a autonomia, mas o direito das sucessões impõe restrições, como no caso da sucessão do cônjuge. Reformas legislativas são propostas para harmonizar esses ramos do direito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de julho de 2023

Reflexão sobre a aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

O "Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero" emerge como uma ferramenta essencial a ser adotada pelos operadores do Direito, especialmente após o término de um relacionamento conjugal.