quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Vamário Soares Wanderley de Souza Brederodes
Migalheiro desde janeiro/2020.Advogado. Escritor. Especialista em Direito Público e Penal. Sócio fundador do Escritório bewadv. Discente no LLM em Tribunais Superiores pelo IPD. Aprovado na Magistratura do Piauí.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de abril de 2022
A existência do Poder Judiciário no metaverso: uma realidade possível?
Vamário Soares Wanderley de Souza Brederodes e Maria Gabriela Brederodes Barros Wanderley
Breves comentários sobre o futuro do Poder Judiciário no metaverso: aspectos teóricos e práticos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de julho de 2021
Candidato infectado pela Covid-19 tem direito a remarcação do teste físico em concurso público?
Breves comentários sobre a (i)legalidade das cláusulas de editais de concursos públicos que preveem a exclusão de candidato por contaminação da COVID-19.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
A autonomia dos municípios para a compra de vacinas da covid-19 independente do ministério da Saúde
Da autonomia dos municípios para a compra e fornecimento de vacinas contra a covid-19 independentemente do plano nacional de imunização do ministério da Saúde.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de agosto de 2020
O Direito da defesa de falar por último nas sessões de julgamento nos tribunais
O pleno exercício do contraditório assegura à defesa o uso da palavra por último nos casos de realização de sustentação oral?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de julho de 2020
A inconstitucionalidade dos decretos estaduais sobre medidas restritivas nos municípios
Breves comentários sobre as decisões do STF na ADPF 672/DF e nas ADIn 6.341/DF e 4.102/RJ, e os limites do exercício da Competência dos Estados em face dos municípios para adoção de medidas restritivas durante a pandemia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de janeiro de 2020
A imparcialidade do julgador na figura do juiz das garantias fundamentais
A implementação do juiz da garantia fortalece o sistema acusatório constitucional, resolvendo vícios do sistema atual – com resquícios do juízo inquisitivo – trazendo assim um processo penal mais justo, isonômico, buscando a concretização da imparcialidade da figura do julgador autônomo e independente.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 31 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.927
... de realização de sustentação oral? Veja o que fala o advogado Vamário Soares Wanderley de Souza. (Clique aqui) Regime de Metas de Inflação Existe uma concordância no Brasil que o Regime de Metas de Inflação (RMI) deve ser rígido para ter credibilidade. Entretanto, isso nem sempre é uma realidade para os países que adotam esse tipo de regime no mundo. Mauricio Martinelli Luperi, professor na LEPHS, elenca algumas ideias a esse respeito. (Clique aqui) Trabalhista Em artigo, o advogado Gabriel Alessandro Marinho Lodi e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) defendem a ilegalidade de decisões...