domingo, 22 de dezembro de 2024

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Valdivino Euripedes de Souza

Migalheiro desde agosto/2024.

Zelador Condominial Comercial; Corretor de Imóveis regular desde 2008; Bacharel em Direito - Universidade Estácio de Sá, São Paulo/SP; Pós graduado em Direito Imobiliário e Previdenciário; Relator da 24ª Turma do TEDSP, triênio 2019 a 2021; Membro da Comissão Racial e Verdade da Escravidão do SASP; Integrante Fundador da Advocacia Divino Souza Advocacia; Ativista Social e; Comunicador no Instagram @divinosouzaadvocacia.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – A luz da legalidade

Valdivino Euripedes de Souza
O artigo explora o direito à moradia digna no Brasil, destacando sua evolução desde o Código Civil de 1916 até a lei 13.465/17, que introduziu o Condomínio Urbano Simples, com foco em São Paulo.