quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Valdivino Euripedes de Souza
Migalheiro desde agosto/2024.Zelador Condominial Comercial; Corretor de Imóveis regular desde 2008; Bacharel em Direito - Universidade Estácio de Sá, São Paulo/SP; Pós graduado em Direito Imobiliário e Previdenciário; Relator da 24ª Turma do TEDSP, triênio 2019 a 2021; Membro da Comissão Racial e Verdade da Escravidão do SASP; Integrante Fundador da Advocacia Divino Souza Advocacia; Ativista Social e; Comunicador no Instagram @divinosouzaadvocacia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de agosto de 2024
Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – A luz da legalidade
O artigo explora o direito à moradia digna no Brasil, destacando sua evolução desde o Código Civil de 1916 até a lei 13.465/17, que introduziu o Condomínio Urbano Simples, com foco em São Paulo.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de agosto de 2024
MIGALHAS nº 5.925
... direito fundamental de moradia atual a luz da legalidade", por Valdivino Euripedes de Souza (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)
- "Estrutura de formação dos cálculos trabalhistas", por Marcel dos Santos Cordeiro, Rodrigo Gonzaga de Oliveira e Renata Passos Tavares de Toledo (Reis, Varrichio e Carrer Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "ANTT seleciona projetos para inovação em inspeção de tráfego das rodovias concedidas", por Bruno Azambuja e Isabella Pitel (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui)
- "Violência contra a mulher: 18 anos da lei Maria da Penha e seus...