quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Valdeliz Pereira Lopes

Migalheira desde janeiro/2019.

Advogada especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Direito Condominial, Notarial e Registral. Membra fundadora da Ad Notare.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de maio de 2024

A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais

Valdeliz Pereira Lopes
A responsabilidade do interino ou do novo delegatário frente às verbas trabalhistas dos empregados dos cartórios extrajudiciais revela-se uma problemática institucional que exige do legislativo a urgente normatização dessa responsabilidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Justiça do Trabalho de São Paulo declara nulidade de vínculo empregatício firmado entre síndica e condomínio

Valdeliz Pereira Lopes
A Justiça do Trabalho de São Paulo declarou inválido o vínculo empregatício entre síndico e condomínio por simulação, anulando as anotações na CTPS da síndica e bloqueando o saldo do FGTS para devolução ao condomínio, além de solicitar à Previdência a apuração dos recolhimentos previdenciários.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de maio de 2023

Os atores trazidos pelo provimento 134 do CNJ e a linha tênue entre o vínculo empregatício e a pejotização

Valdeliz Pereira Lopes
Resta possível a designação de um mesmo Encarregado para mais de uma serventia, entretanto, imprescindível a inexistência de conflito na cumulação de funções e a manutenção da qualidade dos serviços prestados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de março de 2023

A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista

Valdeliz Pereira Lopes
Acerca das responsabilidades dos notários e registradores, substitutos ou titulares de serventias à luz da legislação trabalhista, aspectos controvertidos que permitem a responsabilidade solidária ou subsidiária do Estado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Condomínios de galpões são mesmo condomínios?

Isabel Camacho, Loredana Nocito Salamone, Mariana Pingarilho Pellon, Suse Paula Duarte Cruz Kleiber e Valdeliz Pereira Lopes
Os tempos atuais exigem cada vez mais otimização do tempo e das informações, o que modificou as relações interpessoais e jurídicas, e não poderia ser diferente com os imóveis e a forma de compartilhá-los.