quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Úrsula Pastori
Migalheira desde outubro/2022.Advogada no Barral Parente Pinheiro Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Portaria MINF 929/22: delegação de rodovias e relicitação
Uma opção que pode trazer mais segurança jurídica é que conste do termo de convênio entre a União e o ente federado a previsão expressa de que se trata de delegação de rodovia submetida a relicitação.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de outubro de 2022
MIGALHAS nº 5.466
... "Portaria MINF 929/22: delegação de rodovias e relicitação", por Úrsula Pastori e Júlia Castanheira R. da Cunha (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)
- "O crédito de IPI na hipótese de insumo tributado e empregado na industrialização desonerada", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Empréstimo para MEI: Conheça as vantagens e os riscos", por Gabriel Carlos Gallon (VR Advogados). (Clique aqui)
- "Os danos materiais e morais em processos que envolvam contrafação de marca", por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
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