quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019MIGALHAS nº 4.546
... diariamente. Nesse contexto, Danielle de Azevedo Cardoso e Umberto Lucas de Oliveira Filho, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, falam da ausência de responsabilidade civil da plataforma de cybermall em decorrência de vícios no produto ou serviço. (Clique aqui)
Previdência Social
Aposentados: cuidado com descontos indevidos. Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, traz um alerta sobre o assunto. (Clique aqui)
Brumadinho
É possível, em tese, imputar o homicídio doloso no caso Brumadinho? Rodrigo Pardal, professor de Direito Penal do Damásio Educacional, discute a questão. (Clique aqui)...