sábado, 2 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Umberto Bara Bresolin
Migalheiro desde janeiro/2009.Advogado, doutor e mestre em direito processual pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Autor dos livros Revelia e seus Efeitos e Execução Extrajudicial Imobiliária: aspectos práticos.
Colunas - Migalhas Edilícias
terça-feira, 17 de outubro de 2023
A redução da cláusula penal em contratos de promessa de compra e venda e sua análise
Advogado Umberto Bresolin trata da controversa questão envolvendo a possibilidade de redução da cláusula penal estabelecida no art. 67-A, da lei 4.591/64, que pode alcançar o patamar de até 50% quando a incorporação estiver submetida ao patrimônio de afetação.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia
A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.048
... fiduciária em garantia é tema analisado por Melhim Namem Chalhub e Umberto Bara Bresolin. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
O tema "procuração", tratado no art. 105 do CPC e abordado por Mirna Cianci, gira mais em torno de questões sobre os poderes do procurador, certo que não sofreu grandes alterações, senão por sua acomodação no sistema. (Clique aqui)
Eventos online - A hora é agora!
"Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique aqui)
"O novo sistema de falências brasileiro", dia 18/3, das 9 às 12h30. (Clique aqui)
Autor Vip Migalhas
Se já era bom...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de outubro de 2015
MIGALHAS nº 3.718
...contará ainda com os professores Milton Paulo de Carvalho Filho, Umberto Bara Bresolin, Carlos Alberto Carmona, José Carlos Baptista Puoli e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui)
Contabilidade
Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Contabilidade Fundamental para Advogados", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)
Rodada de debates
Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para a "Rodada de Debates : Grandes Questões do ICMS",...
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de junho de 2013
A revelia e o binômio busca da verdade real – celeridade
...inquisitoriedade e autoritarismo.
Na esteira do magistério de Umberto Bara Bresolin, não vejo outra alternativa senão o equacionamento de tal problema em função do racional convencimento do juiz em cada caso concreto, em que pese o subjetivismo.
Acaso revel o réu e, sobretudo, se o juiz considerar os fatos alegados pelo autor verossímeis e suficientemente demonstrados (em regra pelos documentos que instruíram a petição inicial), não há que se realizar instrução probatória na busca de uma certeza muitas vezes intangível, em inadmissível prejuízo à celeridade.
Caso contrário,...