Ulisses Rabaneda dos Santos

... para o biênio 2024/26. Marcello Terto e Silva (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos integrarão o CNJ; e Auriney Uchôa de Brito e Greice Fonseca Stocker, o CNMP. (Clique aqui) DPE - Dicionário de Péssimas Expressões Na edição de hoje, na busca de dar cabo do "juridiquês", apresentamos mais uma sugestão: Peça increpatória – Trata-se de uma criação de quem se dedica à arte do "juridiquês". E considera-se invenção pelo fato de o adjetivo "increpatória" não ser oficialmente reconhecido; o que existe é o verbo "increpar", que significa fazer acusações. Rui Barbosa, por exemplo, utilizou este verbo diversas...

... pelos advogados Marcello Terto e Silva (PI) (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos (MT). Ambos receberam, cada um, 27 votos. A escolha é feita pelos conselheiros federais que compõem as bancadas dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos tiveram três minutos para uma apresentação ao plenário da Ordem e depois tiveram mais três minutos para responder aos questionamentos feitos por uma comissão de arguição, que foi formada pelos conselheiros federais Nicole Goulart (DF), Gaya Schneider (MS) e Tadeu Jayme (RR). O certame foi conduzido pelo conselheiro federal decano, Felipe Sarmento (AP). Os nomes dos eleitos...

... Nacional, Beto Simonetti e os advogados Alberto Zacharias Toron, Ulisses Rabaneda dos Santos e Priscilla Lisboa.

...s legais. O conselheiro Federal e procurador-geral da OAB, Ulisses Rabaneda dos Santos, seguiu essa mesma linha, sustentando que os precedentes que levaram à edição da Súmula 231 estão defasados diante das diversas mudanças jurídicas e sociais que ocorreram no país nos últimos anos. "Antes da alteração de 1984, a aplicação da pena respeitava o critério bifásico, em que as circunstâncias atenuantes e agravantes eram valoradas junto com a pena-base, de modo que, em razão disso, ela não era fixada abaixo do mínimo legal. Contudo, com a reforma penal de 1984, adotou-se o método trifásico: fixa-se primeiramente a...

... Claudia Pereira Braga Negrão, Leonardo Pio da Silva Campos e Ulisses Rabaneda dos Santos Conselho Federal - Suplentes: Ana Carolina Naves Dias Barchet, Mara Yane Barros Samaniego e Stalyn Paniago Pereira ------

... fundamentos dos conselheiros proponentes Alexandre Ogusuku e Ulisses Rabaneda dos Santos, as informações tornadas públicas pela imprensa demonstram que os procuradores da República que atuaram na operação "subverteram a ordem, fazendo incursão em conduta tipificada em Lei Penal, afora todos os demais dispositivos legais que protegem a comunicação entre advogado e cliente, dando-lhe envergadura sigilosa". "A ofensa foi cometida por profissionais de renomada expertise jurídica, que estão no topo da elite dos agentes públicos, ostentam benefícios moralmente discutíveis e são remunerados de forma exemplar, até mesmo...

Segunda-Feira, 4 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.843.Fechamento às 11h33.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados (Clique aqui) "Há tiranos de intenção."Machado de AssisDesvio de finalidade, literáriaA frase de abertura não se coaduna com a notícia inaugural. Mas daqui a pouco, migalhas abaixo, o leitor entenderá o porquê dela aqui.De olho Prazos de processos eletrônicos voltam a correr hoje em todo o país (clique aqui).Físicos STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos (5% do total) até 15 de maio. Fica...

...questão de Justiça", entre outras, as seguintes autoridades: Ulisses Rabaneda dos Santos, secretário-geral da OAB/MT; Gisela Cardoso, secretária adjunta da OAB/MT; Helmut Flávio Preza Daltro, tesoureiro da OAB-MT; Felipe Guerra, presidente da Subseção de Sinop; Itallo Gustavo de Almeida Leite, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso; André Stumpf Jacob Gonçalves, presidente do Tribunal de Prerrogativas da OAB/MT; e Marco Antonio Lorga, diretor da ESA da OAB/MT. Da esq. para a dir.: Marcio kayatt, Leonardo Pio da Silva Campos e Fernando Brandão...

...diretoria: Vice-presidente: Flávio José Ferreira Secretário-Geral: Ulisses Rabaneda dos Santos Secretário-Geral Adjunto: Gisela Alves Cardoso Tesoureiro: Helmut Flavio Preza Daltro Para conselheiros Federais foram eleitos: Duilio Piato Júnior, Joaquim Felipe Spadoni, Rogério Luiz Gallo, Josemar Carmerino dos Santos, Oswaldo Pereira Cardoso Filho e Romélia Ribeiro Perón Votação Do total de 6.909 votos válidos, a chapa vencedora obteve 34,13% dos votos. Confira:   Presidente/Vice Votos % Leonardo Campos/Flávio Ferreira 2.358 34,13 José Moreno/...

...secretário-geral, Daniel Teixeira, o secretária-geral adjunto, Ulisses Rabaneda dos Santos, e o diretor tesoureiro, Cleverson de Figueiredo Pintel, estão preocupados com o despreparo dos policiais em lidar com manifestações públicas em uma época em que a capital se prepara para receber um evento mundial como a Copa do Mundo de 2014. "Só se via ações truculentas como essa em tempos de ditadura militar. Este é um atentado violento contra o Estado Democrático de Direito. A Constituição da República garante em seu artigo 5º, a livre manifestação, a liberdade de expressão sem censura...