Ulisses César Martins de Sousa

... consequentemente, a inexigibilidade da cobrança da TFTG. O advogado Ulisses César Martins de Sousa, sócio do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, atua pelo produtor. Processo: 0827241-54.2023.8.10.0001 Leia a decisão.

... Atuação do Advogado e Perspectivas para o Futuro". O advogado Ulisses César Martins de Sousa, sócio de Ulisses Sousa Advogados Associados, será o palestrante do evento, que terá como mediadoras as professoras Marcia Nardin e Luziane Lucena. Professor André Santa Cruz (Agi e Santa Cruz Advocacia) realiza, amanhã e quinta-feira, o "1º Congresso de Direito Empresarial do DF", em Brasília. O evento reúne grandes nomes da área para a discussão dos temas mais atuais e relevantes do Direito Empresarial. (Clique aqui) Opice Blum Advogados Associados, em parceria com o Jurídico de Saias, realiza dia 30/8, em SP, o evento...

...º 11.413 e as mudanças nos Sistemas de Logística Reversa". Ulisses César Martins de Sousa, do Ulisses Sousa Advogados Associados, participa amanhã, às 19h, do painel de discussão "A utilização da Inteligência Artificial nos Tribunais Brasileiros", promovido pela Unisulma. Ele proferirá a palestra "Inteligência artificial e a fundamentção de decisões judiciais no Processo Civil". O Instituto Brasileiro de Direito Constitucional realiza amanhã e sexta-feira o "40º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", em SP. Roberto Rosas (Rosas Advogados) será presidente de mesa na conferência das 17h no segundo dia de...

... absolver o empresário. A defesa foi patrocinada pelos advogados Ulisses César Martins de Sousa, do Ulisses Sousa Advogados Associados, e Jair Jaloreto Júnior, do escritório Jaloreto & Associados. Segundo o advogado Jair Jaloreto, "não houve fraude na conduta da empresa e as autuações se deram, na realidade, por mera divergência de entendimento da Fazenda do Estado do Maranhão, as quais contrariam a legislação nacional, bem como a própria jurisprudência". Processo: 0014051-96.2019.8.10.0001 Veja a decisão.

... Gomes Viana OABMA 10642 Uiara Paulista Braúna OABDF 59494 Ulisses César Martins de Sousa OABMA 4462 União de Mulheres Advogadas Valentina Jungmann Cintra OABGO 7313 Valéria Carvalho e Silva OABGO 45104 Vera Aparecida Rocha OABDF 55394 Vera Kanas Grytz OABSP 170429 Vera Lúcia Santana Araújo OABDF 5204 Veranne Cristina Melo Magalhães OABDF 11765 Veronica Quihillaborda Irazabal Amaral OABDF 19489 Vitoria Maria A B B Nabas OABSP 126259 Vivian Pedroso Francelino OABSP 169703 Viviane Ferreira Silva Oliveira OABDF 41564 Vivianne Rodrigues de Oliveira OABDF 37684 Vladimir Miranda Abreu OABSP 137663 Weida...

O advogado Ulisses César Martins de Sousa falou com Migalhas sobre o PL 1.179/20, que altera as relações jurídicas de Direito Privado. Para o causídico, de fato o momento pede soluções que nem sempre são facilmente alcançáveis no ordenamento jurídico, mas o projeto, felizmente, vem regular relações jurídicas que não são simétricas.  De acordo com Ulisses César, algumas modificações não precisariam ser transitórias, como a realização de assembleias de forma virtual. "Esse projeto traz uma exceção, ou seja, ele realmente deixa claro que o legislador já percebeu que estamos numa situação excepcional. Agora, se...

... elogia alterações no âmbito da concorrência. (Clique aqui) Ulisses César Martins de Sousa observa que alguns pontos são desnecessários, como a suspensão dos prazos de decadência. (Clique aqui) Nas cartas dos leitores, migalheiros comentam outros pontos do PL. (Clique aqui) Coronavírus – Atestado médico Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho. É o que prevê o PL 702/20, aprovado ontem pelo Senado. Texto vai à sanção. (Clique aqui) Telemedicina Senado aprovou ontem o PL 696/20, que libera...

...Imbroisi (Giulio Imbroisi Sociedade Individual de Advocacia)MA: Ulisses César Martins de Sousa (Ulisses Sousa Advogados Associados)MT: José Antonio Alvares (José Antonio Alvares Advocacia)MG: Renato Almeida Viana (Tolentino Advogados)Norte: Maria de Fátima Rangel Canto (José Raimundo Canto Advogados Associados)PB: Daniel Arruda de Farias (Urbano Vitalino Advogados)PR: Tarcísio Kroetz (Hapner & Kroetz Advogados)PE: Ivo Tinô do Amaral Junior (Urbano Vitalino Advogados)PI: Álvaro Fernando da Rocha Mota (Álvaro Fernando Mota Advogados e Consultores)RJ: Gabriel Francisco Leonardos...

Confira os deputados que caíram na delação da Odebrecht e por quais crimes serão investigados....

...investigatório, digam respeito ao direito de defesa. O advogado Ulisses César Martins de Sousa (Ulisses Sousa Advogados Associados) representa o ex-secretário. (Clique aqui) Estrada da vida A viagem de ônibus, de Pernambuco para São Paulo, deveria durar 47 horas, não fosse o atraso no embarque e a greve, decretada pelo motorista no meio do caminho, fazendo com que o trajeto durasse 63 horas. Pelos transtornos, duas passageiras idosas serão indenizadas em R$ 3 mil cada. A banca Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados patrocinou as viajantes. (Clique aqui) ____________...

...assegurar o direito de defesa e o devido processo legal. O advogado Ulisses César Martins de Sousa (Ulisses Sousa Advogados Associados) representa o ex-secretário. Processo: 0001850-46.2017.8.10.0000 Veja a decisão. _________________

Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7....

...unanimidade. (HC 127.415) Prisão em 2ª instância O causídico Ulisses César Martins de Sousa (Ulisses Sousa Advogados Associados) festeja o discurso do ministro Celso de Mello em saudação à ministra Carmén Lúcia na presidência do Supremo, e enfatiza importante trecho em que o decano trata da garantia às partes a julgamento justo e imparcial, em contexto que repele a tentação de presumir-se provada qualquer acusação criminal. (Clique aqui) Evento - Reestruturação de dívidas No dia 3 de outubro, Migalhas promove o evento "Reestruturação de dívidas : oportunidades, dificuldades e...

...Código sejam ignorados nos processos em tramitação nos juizados." Ulisses César Martins de Sousa - escritório Ulisses Sousa Advogados AssociadosRegistralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Rodrigo Pontes Raldi apresentam as principais inovações implementadas pelo novo CPC no âmbito dos registros públicos. (Clique aqui)"23 migalhas sobre o novo Processo Civil" No 16º capítulo da série destinada a analisar o já em vigor novo CPC, o professor da UFPR Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) aborda os embargos de declaração e seus...

...Juizados Especiais. O impetrante foi patrocinado pelos advogados Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Souza Advogados Associados, e Marcus Vinícius da Costa Fernandes, do escritório Da Costa Fernandes Advogados.  Processo : 0006917-02.2011.8.10.0000 Confira a íntegra do acórdão. ______________

...Huggard-CaineMembroRonald Rossi FerreiraMembroStanley Martins FrasãoMembroUlisses Cesar Martins de SousaMembroYana Christina Eubank Gomes CerqueiraMembroAdriana Astuto PereiraMembro ConsultorDaniel Arruda De FariasMembro ConsultorFrancisco de Assis Costa BarrosMembro ConsultorGiulio Cesare ImbroisiMembro ConsultorMário Roberto Pereira de AraújoMembro ConsultorPaulo Luis de Moura HolandaMembro Consultor Comissão Sociedades de Advogados da OAB/SP Clemencia Beatriz Wolthers PresidenteMoira Virgínia Huggard-CaineVice-Presidente Membros Efetivos Adriana de Menezes...

...Forum Latin America Rio", na cidade maravilhosa. O advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, será um dos debatedores do painel "Novos Marcos Legais", no "IV Simpósio de Direito Empresarial", amanhã, em SP. Amanhã, os advogados Carlos Miguel Aidar, Adriano Gonzales Silverio e Caio Taniguchi, do escritório AIDAR SBZ Advogados, participam do seminário "Temas Controvertidos no âmbito das contribuições previdenciárias", em SP. (Clique aqui) Fabrício Soler, do escritório Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais, participa...

...instalou no último dia 13 sua seccional maranhense, que será presidida por Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados e secretário-Geral adjunto da OAB/MA. A cerimônia ocorreu durante o "I Seminário Maranhense de Sociedade de Advogados". Comemoração Em virtude do Dia do Advogado Trabalhista, celebrado hoje, o TRT da 1a região suspendeu as audiências designadas para este dia e prorrogou os prazos, de acordo com o ato 49/13. Lauda Legal Valendo-se de sua experiência na assessoria da procuradoria-Geral de Justiça em MG, o autor Giovanni...

...Federal infraconstitucional. Veja os comentários do advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, acerca da proposta. (Clique aqui) Aposentadoria especial Uma semana após a publicação da LC 142/13, que regulamenta a aposentadoria especial do deficiente físico, o advogado Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, tece considerações acerca do tema. Para ele, apesar de constituir importante conquista, a LC possui diversas disposições abstratas, por vezes obscuras. (Clique aqui) Alienação parental O advogado...

...Chiavassa, do escritório Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas ; Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados ; Luciana Faragone, do escritório Faragone Advogados Associados ; Fernanda Rivetti de Azevedo, do escritório Trigueiro Fontes Advogados ; Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados ; Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados ; De Vivo, Whitaker e Castro Advogados ; Barreto Advogados & Consultores Associados ; Dias Carneiro Advogados ; Medina Osório Advogados ; Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados ; Guedes...

...conselheiros federais: Angela Serra Salles (PA), Orestes Muniz Filho e Ulisses Cesar Martins de Sousa (MA).

...jurisdicional tem posição de destaque. O apontamento é do advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, que aborda o Direito Bancário no projeto do novo Código Comercial. (Clique aqui) Banca e balcão A comissão especial que analisa o projeto do novo CPC se reunirá hoje, às 14h30, para discutir o parecer do deputado Sérgio Barradas Carneiro (clique aqui). O relatório permite o desconto de até 30% do rendimento mensal que exceder seis salários mínimos para quitar dívidas. Exame de Ordem Amanhã, acontece na Câmara dos Deputados um...

...defensor do acusado, passa a ser alvo de críticas do magistrado." Ulisses César Martins de Sousa - escritório Ulisses Sousa Advogados Associados _____________ Uma vez Flamengo... O juiz de Direito Andre Luiz Nicolitt, do JEC de Cachoeiras de Macacu/RJ, condenou a Sky a indenizar um consumidor por interromper a transmissão dos jogos de futebol do "Brasileirão". O magistrado, flamenguista, aproveitou para "alfinetar" os times rivais na sentença. Segundo ele, o dano teria sido mais expressivo se a interrupção tivesse ocorrido durante um jogo do rubro-negro, e não do Vasco da Gama....

...recentemente pelo STJ. (Clique aqui) "Pesadelo de Justiça" O advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, afirma que é urgente a realização de uma revisão da lei que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais. Para ele, as decisões judiciais proferidas nesses juizados são cada dia mais lacônicas, superficiais e produzidas em série. (Clique aqui) Macacada O STJ não julgará mais HC impetrado em favor de chimpanzés. O ministro Castro Meira deferiu pedido de desistência dos agravantes, uma vez que se encontra regularizada a...

...valor de R$ 120 mi, foi assessorada pelo advogado maranhense Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, e pelo paulista Rubens Gaspar Serra, do Sette Câmara, Correa e Bastos Advogados. Negociação - II Na sexta-feira, a Bolognesi Participações S/A adquiriu o controle da Multiner S/A, empresa de energia com capacidade de geração de 1,2 GW. Assessoraram a Bolognesi nessa operação, que ultrapassa R$ 2,2 bi, Walfrido Jorge Warde Jr., de Lehmann, Warde Advogados, em associação com Rodrigo R. Monteiro de Castro, de Guedes Nunes, Oliveira e Roquim...

...para exercer cargo no TRT da 7ª região. Homenagem O advogado Ulisses Cesar Martins de Sousa, conselheiro federal da OAB e sócio do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, será homenageado amanhã, às 9h, no TRT da 16ª região. Ele será condecorado com a Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho. Lauda Legal Em linguagem rigorosamente científica, o autor Guilherme Peña de Moraes debruça-se sobre a "Justiça Constitucional" (218p.) para desenhar e destacar suas características e possibilidades. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe do sorteamento...

...redução do valor das astreintes em sede de REsp, o advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, pondera que o STJ pode rever a adequação destas multas a qualquer tempo, afastando a aplicação da súmula 7, visto se tratar de matéria de Direito. (Clique aqui) Identificação Baseado nas fotografias em que os acusados da Operação Voucher aparecem sem camisa, segurando uma placa de identificação, o migalheiro Edson Vidigal discute os direitos constitucionais do preso e lembra que a pessoa civilmente identificada não deve ser submetida à...

...Recursos reforma 1,7% da Justiça José Guilherme Carvalho Zagallo e Ulisses César Martins de Sousa "Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta", já.ensinava Rui Barbosa em 1921 na sua celebre "Oração aos Moços". Passados 90 anos da Oração, essa continua válida vez que temos realizado uma série de reformas para tornar a Justiça mais rápida como a criação do Conselho Nacional de Justiça e a inserção da razoável duração do processo como direito constitucional do cidadão. Agora mesmo se propõe a criação de uma emenda à constituição para modificar os...

...os conselheiros Federais da OAB : Guilherme Octavio Batochio, Ulisses César Martins de Sousa e Daniela Rodrigues Teixeira. Concurso Cultural A II Semana Goffrediana acabou, mas as inscrições para o concurso cultural estão a todo vapor. Acadêmicos de Direito de todo o país podem participar, enviando um ensaio de até 10 laudas sobre a obra "Carta aos Brasileiros". Acesse o site especial, confira o regulamento e faça sua inscrição. (Clique aqui) Lauda Legal Hoje, em nossa coluna, uma boa pedida para concursos públicos. Trata-se do "Manual de Direito Administrativo" (4ª edição -...

...para reparar a destruição causada pelo incêndio". O advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, que patrocinou a causa pela distribuidora, defendeu que "na apuração do valor da indenização dos lucros cessantes devem ser abatidos do valor das receitas da empresa as despesas operacionais e os tributos". (Clique aqui) DF Recentemente, na análise do HC 185.495, a ministra Laurita Vaz concedeu liminar para que o procurador regional Ronaldo Albo não investigasse a promotora de Justiça do DF Deborah Guerner e seu marido, Jorge Guerner,...

...ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADOS : VICENTE COELHO ARAÚJO ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA E OUTRO(S) JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ NETO RECORRIDO : BACABAL JÚNIOR LTDA ADVOGADO : GUTEMBERG BRAGA E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. CÁLCULO DOS LUCROS CESSANTES. DESPESAS OPERACIONAIS. DEDUZIDAS. TERMO FINAL. ALIENAÇÃO DO BEM. 1. Para o atendimento do requisito do prequestionamento, não se faz necessária a menção literal dos dispositivos tidos por violados no acórdão recorrido, sendo suficiente que a questão...

...enganar ninguém". (Clique aqui) Plano de saúde O advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, defende que planos de saúde não podem ser obrigados pelas entidades que reúnem os médicos a aceitar tabelas de preços. Para o advogado, os planos são vítimas de imposições da classe médica e sofrem pressões de todos os lados, "dos médicos, das entidades de proteção ao consumidor e dos consumidores". (Clique aqui) Tratamento TJ/RS determina que Estado deve fornecer medicamento para tratamento de paciente com disfunção erétil. Para a 21ª...

...que não utilizarem tais tabelas. Esta é a opinião do advogado Ulisses César Martins de Sousa, conselheiro Federal da OAB e titular do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, que há sete anos defende que esse tipo de conduta é ilegal. Ulisses destaca que existem contratos celebrados entre médicos e empresas de planos de saúde e que esses contratos não podem ser rompidos de forma unilateral. "No passado o Cade, em casos semelhantes, já havia reconhecido a ocorrência de infrações contra a ordem econômica e aplicado pesadas multas à AMB - Associação Médica Brasileira, quando a...

...Ferreira de ARAÚJO Apelante : Telemar Norte Leste S/A Advogados : Dr. Ulisses César Martins de Sousa e outros Apelado : Carlos Clark Lago Rosa Defensor Público : Dr. Dario André Cutrim Castro Acórdão nº 100.905/2011 EMENTA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE PROCEDIMENTO. SENTENÇA. MOMENTO INOPORTUNO. 1. A inversão do ônus da prova consubstancia verdadeira regra de procedimento e o momento apropriado para tal é a fase instrutória, na medida em que não impõe qualquer surpresa às partes litigantes, inadmitindo-se a aplicação da regra só quando da prolação da sentença. 2....

...inverteram o ônus da prova em desfavor da Telemar. O advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, representou a empresa no caso. (Clique aqui) Preservação A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento a MS impetrado pela prefeitura de Bertioga/SP cassando ordem judicial de imissão de posse expedido em relação a uma ampla área no município. Inicialmente circunscrito a particulares, o litígio chamou a atenção da prefeitura por sua dimensão social. Para Fábio Barbalho Leite, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo...

...do Judiciário. A discussão foi provocada por proposta por Ulisses Cesar Martins de Sousa, conselheiro Federal da OAB pelo Maranhão. Durante o debate sobre a PEC concebida por Peluso, travado por cerca de duas horas no Pleno do Conselho Federal da OAB, a PEC dos Recursos foi repudiada por todos os oradores. Também ficou decidido que a OAB formulará contribuições ao 3º Pacto Republicano, na forma de propostas que serão desenvolvidas a partir de uma comissão da entidade, constituída pelos conselheiros Francisco Esgaib (MT), José Guilherme Zagalo (MA), Carlos Roberto de Siqueira...

...juízes com J maiúsculo em Brasília". Foi assim que o advogado Ulisses Cesar Martins de Sousa, conselheiro federal da OAB e titular do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, de São Luiz/MA celebrou a decisão do STF a respeito da lei da ficha limpa, que determinou a validade da lei apenas para as próximas eleições. "O voto do ministro Luiz Fux foi incensurável. No Direito Eleitoral, a elegibilidade é a regra e a inelegibilidade a exceção. O processo eleitoral tem seu início um ano antes das eleições e uma lei aprovada às vésperas do período de registro de candidaturas jamais...

...maiúsculo em Brasília". Com essa frase, o conselheiro Federal da OAB Ulisses Cesar Martins de Sousa, titular do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, celebra a decisão do STF sobre a lei ficha limpa. (Clique aqui) STF x CNJ Comentando o affaire CNJ/STF, o desembargador paulista Nelson Calandra, presidente da AMB, diz que as decisões do STF não enfraquecem as do CNJ ; antes disso, as fortalecem na medida em que reconhecem suas competências e limites. Falando das críticas feitas pela OAB, o desembargador afirma que espera, da OAB, respeito à independência dos juízes...

...empresa acusada de negligência em morte de trabalhador. O advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, defendeu a Fertipar - Fertilizantes do Maranhão. (Clique aqui) Precatórios O advogado Carlos Toffoli, sócio da Advocacia Sandoval Filho, relata a situação dos precatórios alimentares no Estado de SP. Segundo o causídico, "o que tem acontecido é que o Estado efetua o pagamento, mas o BB não envia o comprovante de depósito para o setor de Execução contra a Fazenda Pública". (Clique aqui) Indumentária O calor fez com que a OAB/PE...

...de um dos seus trabalhadores. Defendida pelo advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, a Fertipar não foi considerada culpada diante das provas apresentadas e, portanto, não terá de ressarcir ao INSS de todos os gastos efetuados com o benefício acidentário concedido em favor da dependente do trabalhador falecido, conforme o Instituto pediu na ação. De acordo com Sousa, ultimamente o INSS tem promovido ações de indenização, em casos de acidente de trabalho, com base no art. 120 da lei 8.213/91 (clique aqui), postulando a...

...reclamada. A informação é do advogado e conselheiro Federal da OAB, Ulisses César Martins de Sousa, titular do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados. Uma das designações da 5ª vara adverte que "o não comparecimento injustificado configurará ato atentatório ao exercício da jurisdição, sujeito à aplicação de multa, no caso do reclamado e no sobrestamento do feito no caso do reclamante". Para Sousa, estas multas não têm suporte legal. "Multa é pena e, como tal, somente pode ser aplicada se houver previsão legal. O CPC não traz a previsão de aplicação de multa para quem não...

...multa em caso de ausência da parte reclamada. Para o advogado Ulisses César Martins de Sousa, a referida multa não tem suporte legal : "ninguém está obrigado a transigir. Portanto, a demonstração de desinteresse em transigir não pode ser punida, sendo completamente ilegal a aplicação dessa multa". Ademais, segundo ele, "a conciliação deve ser uma opção para as partes obterem uma solução amigável para o litígio, mas não uma necessidade imposta pela ineficiência do Judiciário, retratada pela sua absoluta incapacidade de julgar os processos que lhe são levados a apreciação". (Clique...

...Hotel Mercure Jardins, nos dias 8 e 9/12, em SP. O advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, será um dos palestrantes nesse festejado evento que reunirá grandes expoentes do mundo jurídico nacional. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo RJ O jornal canadense National Post publicou hoje a apreensão de toneladas de entorpecentes em favelas do RJ. (MI - clique aqui) Alumínio x energia ..? Empresa canadense Rio Tinto aumentou sua proposta de investimento para instalar planta de alumínio próxima à Itaipu. A...

...RExt 630147. (Clique aqui) Ficha Limpa II Para o advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, a indecisão do STF no julgamento da lei da Ficha Limpa pode ser considerada um "golpe contra a democracia". (Clique aqui) Contra-Manifesto Confira na íntegra a Carta ao Povo Brasileiro, lançada por grupo de juristas, que responde às críticas feitas ao governo e ao presidente Lula pelo Manifesto pela Democracia, divulgado no último dia 22. (Clique aqui) Manifesto Antigos presidentes do Centro Acadêmico XI de Agosto assinaram um manifesto...

...contra democracia", diz conselheiro Federal da OAB O advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados e conselheiro Federal da OAB, afirmou que a indecisão do STF no julgamento da lei da Ficha Limpa pode ser considerada um "golpe contra a democracia". Para ele, o fato de o STF não ter decidido se a lei vale ou não para as eleições deste ano, cria um grande problema, há menos de uma semana do pleito, pois os candidatos irão concorrer sem uma definição sobre o assunto. Segundo Ulisses, caso os candidatos não consigam o registro de suas...

MIGALHAS nº 2.409

O Conselho Federal da OAB decidiu apresentar à Comissão de Juristas encarregada da Reforma do CPC uma proposta de mudança da forma de comunicação dos atos processuais, de forma a permitir que as intimações sejam realizadas em nome das sociedades de advogados. A decisão foi tomada ontem, após o exame da Proposição 0036/2002/Cop, apresentado pelo conselheiro federal, Ulisses César Martins de Sousa, titular do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados....

MIGALHAS nº 2.371

Posse Nova diretoria do Conselho Federal da OAB toma posse no dia 1/2 No próximo dia 1/2, às 19h, acontece a solenidade de posse do presidente, da diretoria e dos conselheiros Federais eleitos para o próximo triênio da OAB. A chapa "Por uma Advocacia Forte" foi a única inscrita para concorrer à eleição marcada para 31/1. Ela é encabeçada pelo advogado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, atual diretor-tesoureiro da entidade. Além de Ophir Junior, a chapa é composta pelos seguintes candidatos : vice-presidente, Alberto de Paula Machado;...

No dia 15/12 foi encerrada a primeira fase dos trabalhos da Comissão de Juristas encarregada de elaborar Anteprojeto do Novo CPC, com a apresentação das conclusões que precedem a fase de debates e redação do texto legal....

MIGALHAS nº 2.298

MIGALHAS nº 2.290

No último sábado, 28/11, terminaram as eleições que definiram novas diretorias para as 27 seccionais da OAB no Brasil....

O juiz titular da 3ª vara Cível de São Luis/MA, Douglas Airton Ferreira Amorim, julgou procedente o pedido feito pela Hapvida Assistência Médica contra as empresas Cardio Emergência, Centro Médico Maranhense, Instituto de Radiologia de São Luis, Instituto de Olhos São Luis, Clínica de Ortopedia e Traumatologia do Maranhão LTDA (Cotrauma), além dos médicos Aristides Bogea Bitencourt e Maria do Socorro Alves de Andrade, que quebraram contrato com a empresa....

MIGALHAS nº 2.261

MIGALHAS nº 2.152

MIGALHAS nº 2.136

Foi eleita no dia 30/3, em Assembleia Geral Ordinária, a Diretoria e o Conselho Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados para o triênio 2009/2012. Ilustres nomes do Direito pátrio, eles eles diversos apoiadores de Migalhas, integram a nova diretoria....

MIGALHAS nº 2.108

Consumidores com as contas em dias poderão vir a integrar um cadastro positivo de proteção ao crédito, se um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados vier a ser aprovado. Passo nesse sentido foi dado na semana passada pela Comissão de CCJ da Casa, que aprovou a proposição 405/07, em caráter conclusivo. Advogados consultados aprovam a medida....

Nomes de peso do Direito pátrio, entre eles ilustres apoiadores de Migalhas, comentam, em matéria publicada no Jornal do Commercio, o projeto de lei que visa a punir o advogado que praticar litigância de má-fé. Pela legislação atual, apenas a parte que propõe a ação está sujeita a multa....

MIGALHAS nº 1.995

MIGALHAS nº 1.976

MIGALHAS nº 1.951

MIGALHAS nº 1.923

Informativo nº 72 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia SUSPENSA DECISÃO DO TRF/2 QUE CANCELOU EXIGIBILIDADE DA COFINS A ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA O ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão do TRF da 2ª região que interrompeu a cobrança da Cofins - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, em relação a valores não recolhidos, ao escritório de advocacia Luís Roberto Barroso e Associados. O tema está sendo examinado na RCL 5612, ajuizada no STF, pela União. Leia mais CRIADA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR PROJETOS DAS...

MIGALHAS nº 1.782

CESA elege nova diretoria Aconteceu ontem, em SP, a Assembléia Geral Ordinária do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, na qual o ilustríssimo dr. Antonio Corrêa Meyer, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados, foi aclamado como presidente para o triênio 2006/09. Confira abaixo os nomes dos renomados causídicos que compõem a nova diretoria, bem como a composição de seus importantes e ativos Comitês Temáticos.____________Chapa – Triênio 2006-2009 DIRETORIA Art. 26 - A Diretoria do CESA será composta por: a) 1 Presidente Nacion...

MIGALHAS nº 1.357

OAB/PR Confira abaixo as informações desta semana da OAB/PR FÉRIAS COLETIVAS OAB/PR em recesso até 8 de janeiro A OAB/PR e as subseções do estado estão em férias coletivas até 8 de janeiro. O trabalho será retomado em 9 de janeiro de 2006. Durante o período de recesso, a Tesouraria da Seccional, em Curitiba, estará aberta em regime de plantão, das 9h às 18h. Este informativo volta a ser enviado em janeiro. RECESSO TJ regulamenta normas para o recesso de final de ano O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná regulamentou, por meio das resoluções 20 e 21/2005, as no...

Para a OAB, honorários de advogados têm natureza alimentar O Conselho Pleno da OAB decidiu, durante a sessão plenária da entidade, que os honorários advocatícios decorrentes de contrato, arbitramento ou da sucumbência têm natureza alimentar. O advogado pode, ainda, requerer que o pagamento de seus honorários seja realizado em seu favor ou em favor da sociedade de advogados que integra. A decisão, tomada à unanimidade pelos 81 conselheiros federais da entidade, teve como base o voto do relator do processo (de número 19/2004), o conselheiro pelo Maranhão, Ulisses César Martins de Sousa...

MIGALHAS nº 1.261

MIGALHAS nº 1.206

MIGALHAS nº 1.172

MIGALHAS nº 1.118

MIGALHAS nº 1.061

MIGALHAS nº 1.059

MIGALHAS nº 968

MIGALHAS nº 961

MIGALHAS nº 947

Ulisses César Martins de Sousa registra que no Estado do Maranhão...

MIGALHAS nº 939

MIGALHAS nº 938