domingo, 22 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Uinie Caminha

Migalheira desde julho/2024.

Professora titular do programa de pós-graduação da Universidade de Fortaleza. Professora associada da Universidade Federal do Ceará. Advogada.

Colunas - Migalhas das Civilistas
terça-feira, 2 de julho de 2024

Notas sobre tratamento das relações empresariais na reforma do Código Civil

Desde a unificação do direito das obrigações no Código Civil de 2002, debates surgem sobre a autonomia do Direito Comercial, influenciados pela interpretação constitucional e princípios abstratos, que podem afetar a natureza das relações empresariais.