quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita
Migalheiro desde maio/2019.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de maio de 2019
A responsabilidade por ato de improbidade administrativa dos agentes políticos em matéria ambiental
A participação do agente público de forma direta, exigem do Poder Judiciário que reprimendas mais assertivas sejam aplicadas, e é na Lei de Improbidade Administrativa que sugerimos reflexão.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 3 de maio de 2019
MIGALHAS nº 4.594
... novo e rigoroso olhar sobre o meio ambiente. Neste sentido, Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita (Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados) traz uma análise sobre a responsabilidade por ato de improbidade administrativa dos agentes políticos em matéria ambiental. (Clique aqui)
Liberdade de imprensa
Do escritório Nilson Naves Advogados Associados, o advogado Pedro Naves faz uma reflexão sobre os limites da liberdade de imprensa tomando como ponto de partida a determinação do ministro Alexandre de Moraes de retirar do ar matéria da revista Crusoé. (Clique aqui)
Inventariante x Empresa
Quais os primeiros passos...