sexta-feira, 18 de outubro de 2024MIGALHAS nº 5.961
... definitivo | Realmente é cabível dano moral presumido?", por Tina Borges (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Direito à redução da jornada de trabalho para servidores públicos com TDAH", por Juliane Vieira de Souza (VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores). (Clique aqui)
- "A discriminação na dispensa de trabalhadores portadores de doença psiquiátrica", por Antonia de Maria Ximenes Oliveira (Antonia Ximenes Advocacia). (Clique aqui)
- "Distribuição desproporcional de dividendos e outro olhar sobre o PLP 108/24", por Leonardo Maciel e Rodrigo Accioly (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique...