quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Tiago Neves Baptista

Migalheiro desde junho/2020.

Advogado. Pós-graduado em Direito Administrativo pelo IDP.

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  • Menções
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Reflexões sobre ideologia e impessoalidade nas licitações públicas

VIPTiago Miranda Neves Baptista e Eduardo Augusto S. S. Silva
Ao afirmar que não aprovaria a licitação por questões ideológicas, o ministro da defesa trouxe pontos de reflexão sobre a aplicação do princípio da impessoalidade nas contratações públicas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

A extensão dos efeitos da colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa

VIPTiago Neves Baptista
O julgamento do Tema 1043 deixou claro a constitucionalidade da utilização da colaboração premiada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, porém ainda restam dúvidas sobre sua extensão.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de dezembro de 2023

Qual o rumo do Direito Administrativo em 2024?

VIPTiago Neves Baptista
Em que pese as recentes inovações legislativas no âmbito do direito administrativo, o ano de 2024 pede compreensão aos gestores públicos, face os obstáculos e as dificuldades encontradas no exercício de suas funções.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Necessidade de observância de ordem cronológica para pagamentos de créditos do Poder Público

VIPTiago Miranda Neves Baptista e Carolyne da Frota Cavalcante
O administrador público seleciona, por critérios próprios – que podem ser bem-intencionados – quais credores deverão receber primeiro, contrariando o que determina expressamente a lei.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de junho de 2020

A pandemia de normas e a ineficiência da lei 8.666/93

Tiago Neves Baptista
... 12h00 2 Clique aqui Visto em 28.05.20 às 12h11 _________ *Tiago Neves Baptista é acadêmico do 4° ano da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de junho de 2020

A pandemia de normas e a ineficiência da lei 8.666/93

VIPTiago Neves Baptista
Diante de tantos instrumentos normativos para tornar efetivas as medidas necessárias e urgentes no combate a essa terrível doença que se alastrou pelo mundo, antecipando dolorosamente a morte de centenas de milhares de pessoas, é incontestável a ineficiência do atual regime de contratações.