quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Tiago Moraes Ribeiro

Migalheiro desde setembro/2014.

Advogado, graduado pela UFPA, especialista em Direito Público pela UNIDERP e Direito Internacional pelo CEDIN. Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de julho de 2023

Teoria geral da prova e seus contornos no processo de contas

Por certo, o objeto da prova deve recair sobre os fatos controversos, que ainda mereçam uma depuração probatória por parte das respectivas unidades instrutivas e dos julgadores.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de março de 2023

Impactos processuais da repercussão geral no STF no processo de contas

[É certo que a repercussão geral revela um efeito multiplicador positivo, seja porque o alcance de tal decisão é aplicável a casos semelhantes, seja porque essa linearidade confere maior segurança e economicidade judicial, cumprindo, assim, a função para a qual o instituto foi criado.