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Tiago Gagliano Pinto Alberto

Migalheiro desde maio/2017.

Pós-doutorando em Filosofia (Ontologia e Epistemologia) na PUC-PR. Pós-doutor em Psicologia Cognitiva na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha. Pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor. Juiz de Direito Titular da 4ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de junho de 2019

In dubio pro natura: uma erronia interpretativa

Tiago Gagliano Pinto Alberto
A hipótese de trabalho deste artigo, portanto, é a de que o in dubio pro natura pode ser utilizado como regra de distribuição de ônus probatório, ou resolução de impasses probatórias, mas não como princípio que oriente a interpretação ou integração das normas ambientais e, muito menos, como vetor para correção de normas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de outubro de 2018

A palavra da vítima e a metodologia de análise da prova: um assunto argumentativo-epistemológico pendente

Tiago Gagliano Pinto Alberto
O adequado seria que fosse adaptado para exigir, com critério de aferição da veracidade/falseabilidade da palavra da vítima, que alguma metodologia argumentativo-epistemológica fosse adotada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de maio de 2018

A nova (?!) decisão judicial e o dilema dos prisioneiros: o art. 20, caput, da LINDB

Tiago Gagliano Pinto Alberto
O novo artigo 20 da LINDB passou a constar com a seguinte redação: “Art. 20. Nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências práticas da decisão”.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de junho de 2017

As lacunas e a razão prática: Haverá um sistema completo e hermético?

Tiago Gagliano Pinto Alberto
Uma determinação não pode ser vinculante e aplicar as normas ao mesmo tempo. Esta circunstância é de fundamental importância no tema das lacunas, em que ou se está lidando com aspectos valorativos de determinada expressão, ou com vazios normativos que necessariamente demandam a decisão.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de junho de 2017

Decisão judicial e argumentação dedutiva

Tiago Gagliano Pinto Alberto
A argumentação dedutiva ostenta problemas em sua aplicação que podem ser enfrentados desde questões afetas às premissas normativas e fática.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de maio de 2017

A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão

Tiago Gagliano Pinto Alberto
Internalizar no ambiente judicial o conceito de justiça ou valores correlatos se faz necessária para a alocação de elementos tanto em nível deontológico, como pragmático e epistemológico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de maio de 2017

Algumas perplexidades decisórias acerca do controle de convencionalidade

Tiago Gagliano Pinto Alberto
O controle de convencionalidade é, de fato, um interessante instituto, mas que demanda ainda muito desenvolvimento antes de que seja irrestritamente aplicado.