Tiago Asfor Rocha Lima

... Marangoni Simone Dias Musa Sônia Maria Giannini Marques Döbler Tiago Asfor Rocha Lima Valdo Cestari de Rizzo O CESA também conta com membros honorários, que são admitidos como tais em razão da prestação de relevantes serviços à comunidade jurídica em geral e ao CESA por terem se distinguido por seu notável conhecimento na área jurídica; ou que tenham contribuído, em serviço, espécie, utilidades ou doações, para a manutenção do CESA e das suas atividades institucionais. Para tanto, foram nomeados ontem seis novos membros honorários: Alberto de Orleans e Bragança Celso de Souza Azzi Isabel Franco Moira...

... sócio do escritório RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales, Tiago Asfor Rocha de Lima, o jurista Caio Cesar Rocha, sócio da banca Cesar Asfor Rocha Advogados, e Gisela Ferreira Mation, do escritório Machado Meyer Advogados. O painel também vai discutir os conflitos de competência entre os tribunais arbitrais em palestra de Hamid Charaf Bdine Junior, desembargador aposentado do TJ/SP. Andrea Galhardo Palma, desembargadora do TJ/SP, debaterá sobre "Execução de Carta Arbitral Internacional". O âmbito da "Sucumbência" será debatido pela advogada Helena Najjar Abdo, sócia do escritório Cescon Barrieu Advogados. O...

... Hernández 27,9%). Convidado a ser um "observador" no pleito, Tiago Asfor Rocha Lima (RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales) conta à comunidade migalheira o que viu. Ouçamos. (Clique aqui) Revisão da vida toda O Ieprev - Instituto de Estudos Previdenciários protocolou no STF pedido para que o ministro André Mendonça (novo relator) se declare suspeito para julgar a "revisão da vida toda". A instituição justifica que Mendonça era AGU quando o processo já tinha 10 votos no STF. (Clique aqui) Documento - Pessoa trans Homem transexual, pai de um adolescente de 14 anos, obteve direito de alterar o registro...

... nova lei de licitações e contratações públicas". Os advogados Tiago Asfor Rocha Lima, presidente do CESA/CE e sócio do RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales, e Matheus Teodoro R. Santos, coordenador do Comitê de Direito Administrativo e Regulatório do CESA/CE e Conselheiro da Agência Reguladora do Ceará (ARCE), serão moderadores do evento. A palestra será do professor titular e diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques (sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) e o debate conduzido pelo desembargador do TRF5, Leonardo Carvalho. (Clique aqui) Amanhã,...

MIGALHAS nº 4.901

... Corte. Segundo os advogados Carlos José Santos da Silva e Tiago Asfor Rocha Lima, que representam o CESA, objetivo é evitar que juízes fixem honorários de forma subjetiva, sem seguir os percentuais previstos na legislação. Segundo Cajé, o pedido para ingresso nas ações é feito para que o CESA, que representa mais de mil escritórios no Brasil todo, possa participar da discussão, "já que essas decisões vão ter efeito e eficácia contra todos". Tiago Asfor Rocha Lima explica que "a ideia é afastar esse subjetivismo e impedir que os honorários sejam fixados em patamares desproporcionais às responsabilidades assumidas na...

... (Clique aqui) Nesta sexta-feira, 12/6, às 11h, os advogados Tiago Asfor Rocha Lima, sócio de Rocha, Marinho E Sales Advogados, e Alexandre Goiana (Andrade Goiana Advogados) serão moderadores na webinar "Advocacia pós-Covid-19: Brasil, EUA, França e Itália", promovido pela seccional do CESA Ceará. O evento terá a participação dos advogados Harry Burnett (King and Spalding - EUA); Marie-Aimée Peyron (Squire Patton Boggs – França); Riccardo de Simone (De Simone & Partners – Itália); e Marcus Vinicius Furtado Coêlho (ex-presidente da OAB Federal e sócio de Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia)....

... Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)  Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE

... Matos, Migalhas Erinaldo Dantas Filho, Presidente da OAB/CE Tiago Asfor Rocha Lima, Presidente do CESA/CE  Convidados: Des. Fed. Lázaro Guimarães, Presidente em exercício do TRF da 5ª Região Des. Plauto Carneiro Porto, Presidente do TRT da 7ª Região Des. Haroldo Máximo, Presidente do TRE/CE Des. Washington Araújo, Presidente do TJ/CE Dr. Alcides Saldanha, Juiz Federal Diretor da Seção Judiciária do Ceará

.... Moderadores: Erinaldo Dantas Filho, Presidente da OAB/CE; Tiago Asfor Rocha Lima, Presidente do CESA/CE; Miguel Matos, Migalhas. Convidados: Des. Fed. Lázaro Guimarães, Presidente em exercício do TRF da 5ª Região; Des. Plauto Carneiro Porto, Presidente do TRT da 7ª Região; Des. Haroldo Máximo, Presidente do TRE/CE; Des. Washington Araújo, Presidente do TJ/CE; Dr. Alcides Saldanha, Juiz Federal Diretor da Seção Judiciária do Ceará. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui) Da brevidade da vidaA perda precoce de Luiz Flávio Gomes nesta quarta-feira, 1º, foi lamentada por toda a comunidade jurídica. E um...

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.788.Fechamento às 9h33.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CBF - Confederação Brasileira de Futebol (Clique aqui)   "O homem até agora não descobriu o meio de viver em harmonia com a Natureza nem consigo mesmo." Monteiro Lobato Desarmonia SP está debaixo d'água. TJ/SP, TRF-3 e TRT-2 anunciam suspensão dos prazos judiciais. Arquivo Como se vê pelo Migalhas Clipping, ao final desta edição, os jornais dão destaque para a morte de um miliciano carioca. Evidentemente que o caso,...

... Nacional do CESA e sócio do escritório Machado Meyer Advogados, Tiago Asfor Rocha Lima, presidente da Seccional CESA/CE e sócio do escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados, e Luís Otávio Camargo Pinto, presidente do SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e sócio do escritório Yarshell e Camargo Advogados, estão entre os palestrantes da abertura do encontro. (Clique aqui) Fernanda Andreazza, advogada do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, esteve no "Exponential Finance Brazil", promovido pela HSM e Singularity University,...

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.539.Fechamento às 10h15. "O juiz perfeito não é máquina de aplicar textos." Monteiro Lobato Magistratura nacional Com o emblemático título "Quem Somos – A magistratura que queremos", a AMB torna pública a pesquisa nacional que revela o perfil do magistrado brasileiro. O amplo estudo, dos professores Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, e com o ministro Luis Felipe Salomão coordenando a Comissão Científica da AMB, chega a conclusões surpreendentes e que contestam o imaginário acerca...

Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.538.Fechamento às 10h18. "As palavras da nossa língua servem para indicar várias coisas diferentes, de modo que saem os maiores embrulhos." Monteiro Lobato CPI do Judiciário O Senado já tem as 27 assinaturas suficientes para criar CPI que pretende investigar o Judiciário. Requerimento foi apresentado na última terça pelo senador Alessandro Vieira. A abertura da Comissão fica, agora, a cargo do presidente da Casa Legislativa, senador Davi Alcolumbre. Alfa e ômega Convém lembrar antigo aviso que se faz sobre CPIs: todos sabem...

...de Direito Administrativo, da Faculdade de Direito da USP. Tiago Asfor Rocha Lima, sócio de Rocha, Marinho e Sales Advogados, receberá a "Medalha do Mérito Jurídico José de Albuquerque Rocha". A sessão solene acontece dia 30/11, na Câmara Municipal de Fortaleza/CE. A insígnia é uma indicação do vereador Pedro Matos (PSDB). Dia 30/11, acontece a "43ª Edição do Simpósio Nacional de Direito Tributário", promovido pelo CEU Law School, com a coordenação do jurista Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins). O evento coloca em debate o multilateralismo e soberania fiscal com base...

...Aguiar Bastos (Adonias Advocacia e Consultoria Jurídica)CE: Tiago Asfor Rocha Lima (Rocha, Marinho e Sales Advogados)DF: Presidente Seccional: Isabela Braga PompilioTozziniFreire AdvogadosES: Giulio Cesare Imbroisi (Giulio Imbroisi Sociedade Individual de Advocacia)MA: Ulisses César Martins de Sousa (Ulisses Sousa Advogados Associados)MT: José Antonio Alvares (José Antonio Alvares Advocacia)MG: Renato Almeida Viana (Tolentino Advogados)Norte: Maria de Fátima Rangel Canto (José Raimundo Canto Advogados Associados)PB: Daniel Arruda de Farias (Urbano Vitalino Advogados)PR: Tarcísio...

...Roberto Viana Diniz de Freitas, categoria de juiz de Direito; e Tiago Asfor Rocha Lima, categoria de jurista. (Clique aqui) Catálogo de Escritórios A banca Cervo Advogados está no Catálogo de Escritórios em Porto Alegre/RS. Visite o perfil do escritório, que atua em diversos campos do Direito no mercado gaúcho e nacional. (Clique aqui) _____________ Discussões atuais - Execução Civil Dia 17 de outubro, das 8h30 às 17h, Migalhas promove o seminário "Execução Civil", no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, em SP. Vagas limitadas. (Clique aqui) _____________ Multa...

... Barros Levenhagen, em agosto deste ano. TRE/CE O advogado Tiago Asfor Rocha Lima, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, foi nomeado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para compor o TRE/CE, no cargo de juiz titular, em vaga decorrente do término do 2º mandato de Cid Marconi Gurgel de Souza. Reconhecimento A solenidade de entrega da "Medalha do Mérito Advocatício Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti", concedida pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco, acontece amanhã, às 16h, na Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Os advogados e operadores do Direito que se destacaram...

...(Clique aqui) TRE/CE Com substancioso currículo, o advogado Tiago Asfor Rocha Lima foi nomeado ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para compor o TRE/CE, no cargo de juiz titular, em vaga decorrente do término do 2º mandato de Cid Marconi Gurgel de Souza. Porandubas políticas Não pense que a Lava Jato será desativada ou mesmo entrar em ritmo mais lento devido o ano eleitoral. Gaudêncio Torquato analisa as consequências sobre os protagonistas da política. (Clique aqui) ______________ Gramatigalhas O leitor Ivan Sampaio Mendes envia a seguinte dúvida...

...Estado de São Paulo. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Tiago Asfor Rocha Lima, presidente da Comissão de Estudos de Direito Processual da OAB/CE e sócio do Rocha, Marinho e Sales Advogados, recebe o advogado Flávio Luiz Yarshell, do Yarshell e Camargo Advogados, para falar sobre o "Panorama Geral do Novo Código de Processo Civil", hoje, das 11 às 13h30, na Livraria Cultura do Shopping Varanda Mall, em Fortaleza. O evento é coordenado também pela AASP e na ocasião será lançada a 1ª edição da "Revista Brasileira da Advocacia". Hoje, em Curitiba, acontece a cerimônia de...

...Civil", promovido pelo TJ/CE, sob a coordenação do advogado Tiago Asfor Rocha Lima, representante da OAB/CE e sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, chega a sua quarta etapa. O evento será realizado hoje na ESMEC - Escola Superior de Magistratura do Ceará, das 14 às 18h. Na ocasião, serão divulgados os vencedores do prêmio "Concurso de Artigos Jurídicos - Prêmio Professor Miramar da Ponte". (Clique aqui) Hoje, em Fortaleza, os advogados Rômulo Soares, Eugênio Vieira e Mariana Zonari, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, representarão a banca no evento da...

MIGALHAS nº 3.685

...Civil", promovido pelo TJ/CE, sob a coordenação do advogado Tiago Asfor Rocha Lima, representante da OAB/CE e sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, terá continuidade. O evento acontecerá dia 8/5, das 14 às 18h, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, em Fortaleza. A segunda rodada de debates reunirá importantes autoridades e tem o objetivo de debater novos pontos sobre as mudanças e impactos da nova legislação entre magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e a comunidade jurídica cearense em geral. (Clique aqui) A atual crise hídrica...

...inscrições são gratuitas. A coordenação geral do evento é do advogado Tiago Asfor Rocha Lima, sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados. (Clique aqui) No dia 14/5, em SP, Thais Galo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do evento "Importação de mão de obra : Recentes mudanças e estudo de casos". O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados promoveu, no último dia 28, a sétima edição do evento em homenagem ao Dia da Terra, com o tema "A crise hídrica : causas, propostas, desafios e soluções". A atuação na parte antitruste da fusão da Kroton com a...

...aqui. _____________ Novo CPC - Revolução jurídica Acerca do novo CPC, o advogado Tiago Asfor Rocha Lima (Rocha, Marinho e Sales Advogados) assevera : "A nova lei processual promoverá a maior revolução jurídica desta primeira metade do século XXI no Brasil." (Clique aqui) Novo CPC - Ações coletivas O advogado Douglas dos Santos Ribeiro, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, discute se foi positivo ou não o veto presidencial ao artigo do novo CPC que permitia ao magistrado transformar ações individuais em demandas coletivas. (Clique aqui) Novo CPC - Prepare-se...

...Palestras", promovido pelo TJ/CE, sob a coordenação do advogado Tiago Asfor Rocha Lima, representante da OAB/CE e sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados. O evento acontece dia 27/3, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, das 14 às 18h, em Fortaleza. O evento reunirá importantes autoridades e tem o objetivo de debater as mudanças e impactos da nova legislação entre magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e a comunidade jurídica cearense em geral. (Clique aqui) Na próxima sexta-feira, às 16h, no auditório do...

... organizado por Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima, vai para Luana Canhedo Aguiar, advogada da Alelo, de São Paulo/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador da obra "Curso de Direito Administrativo" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 10ª edição – 1440p.), de Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é Maxuel Moura de Sousa, advogado em Rio Verde/GO. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo – XIV Frederico também vive ! Frederico, que por...

...organização de Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima. Para cada artigo da lei, um trabalho de mestre. Não perca a resenha de Roberta Resende e muito menos a chance de receber em casa um exemplar, brinde generoso da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Corresponda-se ! Correspondentes Migalhas é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Cadastre-se agora mesmo ! No final do informativo você encontra a relação de cidades que precisam de profissionais como você !...

...Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportivo (STJD). Advogado.Tiago Asfor Rocha Lima é Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado. ______________ Ganhadores: Helen Priscila C. Rabelo, de Rio Branco/AC Jessica Sakamoto Bonfim, de Ribeirão Pires/SP Manuela Pereira, de Belém/PA Marcelo Romanelli Cezar Fernandes, de Belo Horizonte/MG       ...

...Maia Filho, do STJ, e pelos advogados Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, são : Helen Priscila C. Rabelo, de Rio Branco/AC Jessica Sakamoto Bonfim, de Ribeirão Pires/SP Manuela Pereira, de Belém/PA Marcelo Romanelli Cezar Fernandes, de BH _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...Nunes Maia Filho, e pelos advogados Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, que reúne artigos sobre a lei do mandado de segurança (12.016/09). Quatro exemplares foram doados pelo escritório. Participe ! (Clique aqui) Lançamento A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Comentários à Lei de Organização Criminosa - Lei n.º 12.850/13", de Vicente Greco Filho, que aborda os pontos de maior relevância sobre o assunto, contribuindo para esclarecer as alterações normativas sobre a matéria. (Clique aqui) Migalhíssima No dia...

...lançamento das obras "Precedentes Judiciais Civis no Brasil", de Tiago Asfor Rocha Lima ; e "Pedido de Suspensão de Decisões contra o Poder Público", de Caio Cesar Rocha, sócios do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados. O evento será em Fortaleza/CE, na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi, a partir das 19h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Renato Stephan Grion, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será palestrante no evento "Young International Arbitration Group Debate and Roundtable". Ele falará sobre o tema "The New IBA Guidelines on Party Representation in...

...dia 19, as obras "Precedentes Judiciais Civis no Brasil", de Tiago Asfor Rocha Lima ; e "Pedido de Suspensão de Decisões contra o Poder Público", de Caio Cesar Rocha, ambos sócios do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados. O evento será em Fortaleza/CE, na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi, a partir das 19h30. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 26, o lançamento da 2ª edição do título "Gestão de Resíduos Sólidos - O que diz a lei", de Carlos Silva Filho e Fabricio Soler, do escritório Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais. O evento será em SP, na Livraria...

..."Precedentes Judiciais Civis no Brasil" (Saraiva - 492p.), de Tiago Asfor Rocha Lima, vai para Osmanir Moreira de Souza, de Macaubal/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : João Guilherme Alves Martins, advogado em Curitiba/PR, faturou a obra "Manual de Direito Penal" (RT - Revista dos Tribunais - 1.182p.), do professor Guilherme de Souza Nucci. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural...

...e faça parte. Lauda Legal Em texto detalhado, o advogado Tiago Asfor Rocha Lima enumera os passos necessários à adoção proveitosa do sistema de precedentes judiciais pelo Direito brasileiro. Leia a resenha de Roberta Resende para a minuciosa obra "Precedentes Judiciais Civis no Brasil" (492p.), lançamento da Editora Saraiva. Como de praxe nossa fomentadora reservou um exemplar para sorteio. Arrisque-se, migalheiro! (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Apreensão de documentos fiscais pela Fazenda dispensa ordem judicial. (Clique aqui) 2 - TJ/DF - Submarino Viagens deve restituir...

...Lima, Paulo de Moraes Penalva Santos, Ricardo Lupion Garcia, Tiago Asfor Rocha Lima e Uinie Caminha. Segundo o ministro João Otávio de Noronha, concluir o trabalho em 180 dias será um grande desafio para a comissão. A estratégia para que a prazo seja rigorosamente cumprido já está definida: a elaboração do anteprojeto será dividida em tópicos e posteriormente discutida e harmonizada em plenário. O objetivo também está claro: dotar o país de um código comercial moderno e ágil. "O Brasil precisa urgentemente de uma legislação moderna e mais inteligente, capaz de fortalecer...

...Projeto de Código Comercial", coordenado por Fábio Ulhoa Coelho, Tiago Asfor Rocha Lima e Marcelo Guedes Nunes. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h30. (Clique aqui) No próximo dia 22/4, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues, sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lança a obra "Direito Ambiental Esquematizado". O evento será em Vitória/ES, na Livraria Saraiva do Shopping Vitória, a partir das 19h30. (Clique aqui) A Editora Método acaba de lançar a 5ª edição da obra "Manual de Direito Processual Civil",...

...lançar o título "Precedentes Judiciais Civis no Brasil", de Tiago Asfor Rocha Lima. A obra discorre sobre os sistemas de precedentes judiciais do país e analisa todas as peculiaridades do instituto de forma crítica. Migalhíssimas Amanhã, às 19h, Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, palestrará sobre os 25 anos da CF, na sede da OAB/SC. Amanhã, a partir das 19h30, Paulo Magalhães Nassar, do escritório Demarest e Almeida Advogados, participa de aula sobre "Arbitragem", como professor convidado, no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito de...

...1B, Bloco C, Brasília). (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Tiago Asfor Rocha Lima, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, palestrará durante o "Seminário de Direito Processual Civil - Institutos Vigentes e Novas Tendências". O evento acontece no salão nobre da Faculdade de Direito da USP. As vagas são limitadas. (Clique aqui) O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participa, hoje, do evento "Security Leaders", durante o painel "Ciberarmas : Supervírus, espionagem e ciberterrorismo". (Clique aqui) Eduardo Reale Ferrari, do...

...articulistas. (Clique aqui) Código Comercial O professor Tiago Asfor Rocha Lima, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, será ouvido amanhã pela comissão especial que discute o Código Comercial. (Clique aqui) Diversidade sexual No ano passado, a Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB entregou ao presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. Agora, uma campanha pretende colher mais de 1 milhão de assinaturas para que o projeto, que criminaliza a homofobia e prevê políticas públicas, seja...

...organizador, juntamente com os juristas Napoleão Nunes Maia Filho e Tiago Asfor Rocha Lima. O livro já se encontra em lugar de destaque na biblioteca migalheira. Título No último dia 26, o conselheiro editorial da Editora Del Rey, Dalmar do Espírito Santo Pimenta, apresentou sua dissertação "Tributos sujeitos a lançamento por homologação - Decadência e Prescrição - Custo de transferência do ato de lançar para a empresa". O trabalho foi orientado pelo professor Sacha Calmon Navarro Coelho e com a conclusão do mestrado, o autor volta a dedicar-se à sua obra sobre Prescrição e...

MIGALHAS nº 2.385

Concorra a um exemplar da obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança" (RT – Revista dos Tribunais – 400p.), organizada por Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Viera Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima....

MIGALHAS nº 2.384

MIGALHAS nº 2.383

MIGALHAS nº 2.379

No próximo dia 10/5, a Editora RT – Revista dos Tribunais lança a obra coletiva "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança", organizada por Caio Cesar Vieira Rocha, Tiago Asfor Rocha Lima e Napoleão Nunes Maia Filho. O evento será no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará – ESMEC (rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria – Fortaleza/CE), às 18h30....

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu ontem, 2/12, às 19h, o lançamento do livro "Antecipação dos Efeitos da Tutela", publicada pela Editora JusPodivm....

MIGALHAS nº 2.281

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

MIGALHAS nº 1.095

MIGALHAS nº 1.035

MIGALHAS nº 889