segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Tiago Asfor Rocha Lima

Migalheiro desde junho/2022.

Advogado e sócio do escritório RMS - Rocha, Marinho e Sales Advogados. Pós-Doutoramento/Visiting Scholar pela Columbia Law School/New York; Doutor em Direito pela USP; Mestrado em Direito pela UFC, Juiz Titular do TRE/CE.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de junho de 2022

As eleições colombianas sob a perspectiva de um ‘observador eleitoral’

Felizmente o processo eleitoral transcorreu sem notícias de fraudes ou questionamentos mais graves que pudessem colocar em risco esse importante momento de estabilização democrática.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de abril de 2015

Novo CPC é a maior revolução jurídica da primeira metade do século XXI

Não há qualquer outra norma que possua tanta força e capilaridade no ordenamento jurídico nacional como o CPC.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de janeiro de 2005

A inadimplência contratual do Poder Público

Desde o início da atual administração federal, muito se tem comentado acerca das reformas previdenciária e tributária, as quais inclusive restaram implantadas, conquanto parcialmente, nos fins do ano de 2003
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de outubro de 2004

E o interesse público?

No final do ano passado, aprovou-se a Emenda Constitucional n. 41, que trata essencialmente da reforma da previdência. Dentre as principais modificações pode-se destacar a contribuição de 11% incidente sobre a folha dos pensionistas e aposentados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de março de 2004

O STF e a CPI dos Bingos

Os partidos políticos deverão iniciar peleja judicial em torno da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito envolvendo o caso Waldomiro Diniz, tudo em face da manobra política que vem sendo articulada pelo governo e pelos partidos da base governista. Estes, de maneira absolutamente letárgica, esquivam-se de indicar representantes para figurarem na aludida CPI.