quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Tiago Araujo Dias Themudo Lessa
Migalheiro desde novembro/2002.Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de junho de 2018
Resolução CMN 4.662 regulamenta requerimento de margem bilateral de garantia em derivativos
Fernando Ruiz de Almeida Prado, Tiago Araujo Dias Themudo Lessa, Caroline Guazzelli Queiroz Gomes, Rafael José Lopes Gaspar, Fabio Moretti De Gois e Marina Dias Simonetti
A resolução 4.662 segue uma tendência mundial de reforma nos mercados de derivativos de balcão, que visa incrementar a segurança e transparência das operações de derivativos de balcão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de março de 2018
Requerimento de margem bilateral de garantia em derivativos
Fernando Ruiz de Almeida Prado, Tiago Araujo Dias Themudo Lessa, Caroline Guazzelli Queiroz Gomes, Fabio Moretti de Gois e Marina Dias Simonetti
O Brasil se alinha definitivamente aos países mais importantes economicamente no que se relaciona a marcos regulatórios e legais de mercados de derivativos, com os benefícios naturais daí advindos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
Novas normas para os derivativos (Lei nº 12.543/11)
Fernando Ruiz de Almeida Prado, Tiago Araujo Dias Themudo Lessa, Flavio Veitzman, Caroline Guazzelli Queiroz Gomes e Rafael José Lopes Gaspar
Os advogados explicam as mudanças introduzidas pela lei 12.543/11 que faz alterações relevantes aos contratos derivativos e aos requisitos para publicidade e eficácia de gravames e ônus. As normas desta lei foram previamente inseridas no ordenamento jurídico brasileiro por meio de medida provisória, porém apenas recentemente foram convertidas em lei ordinária.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de novembro de 2002
O reconhecimento da validade de acordos para compensação
Com a edição da Lei 10.214/01 passou a existir na legislação brasileira uma maior segurança quanto à validade, eficácia e exeqüibilidade de cláusulas semelhantes à cláusula de “close-out netting” nos contratos negociados no âmbito das clearings.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de junho de 2018
MIGALHAS nº 4.376
...aqui)
Margem bilateral
Os advogados Fernando Ruiz de Almeida Prado, Tiago Araujo Dias Themudo Lessa, Caroline Guazzelli Queiroz Gomes, Rafael José Lopes Gaspar, Fabio Moretti de Gois e Marina Dias Simonetti (Pinheiro Neto Advogados) analisam a resolução CMN 4.662, que regulamenta requerimento de margem bilateral de garantia em derivativos. (Clique aqui)
Reforma trabalhista
Advogada Maria Lucia Ciampa Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) aborda os cuidados na negociação e redação dos instrumentos coletivos após a edição da lei 13.467/17. (Clique aqui)
Conformidade...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de março de 2018
MIGALHAS nº 4.311
...aqui)
Margem bilateral
Os advogados Fernando Ruiz de Almeida Prado, Tiago Araujo Dias Themudo Lessa, Caroline Guazzelli Queiroz Gomes, Fabio Moretti de Gois e Marina Dias Simonetti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam da minuta de resolução, publicada pelo BCB, que dispõe sobre o requerimento de margem bilateral de garantia em operações com instrumentos financeiros derivativos. (Clique aqui)
Violência psicológica
Em homenagem ao Dia da Mulher, a advogada Maria Tereza Vitangelo, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, aborda a violência psicológica contra as...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
MIGALHAS nº 2.781
...lei ordinária. Os advogados Fernando Ruiz de Almeida Prado, Tiago Araujo Dias Themudo Lessa, Flavio Veitzman, Caroline Guazzelli Queiroz e Rafael Jose Lopes Gaspar, do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam as mudanças. (Clique aqui)
Fast Food
O MPT/SP emitiu parecer e propôs um TAC dizendo que lanchonetes não podem contratar para jornada de trabalho móvel e variável, como ocorre hoje. Essa jornada permite que os contratantes estabeleçam horários de trabalho variáveis, de acordo com seu interesse, como em momentos de pico, por exemplo.
Concorrência
A Secretaria de...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de novembro de 2010
MIGALHAS nº 2.506
...contratuais, Litígios comerciais, civis e administrativos); Tiago Araujo Dias Themudo Lessa (Direito Bancário, Societário, Aeronáutico, Fusões e Aquisições, Mercado de Capitais, Regulamentação de Instituições Financeiras, Financiamento de Projetos e Direito do Agronegócio); Giuliano Colombo (Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e Falências, Reestruturação de Dívidas, Liquidação Extrajudicial e Intervenção de Instituições Financeiras, Litígios Comercial, Civil e Administrativo); Vicente Coelho Araújo (Contencioso Cível, principalmente perante os Tribunais Superiores).
Na...