segunda-feira, 25 de janeiro de 2021MIGALHAS nº 5.025
... Manaus. (Clique aqui)
Judiciário 2021
Para o juiz de Direito Tiago Abreu, 2021 ainda será um ano difícil e o Judiciário certamente enfrentará novas demandas devido à campanha de vacinação, mas, com os aprendizados de 2020, estará ainda mais eficiente e atento às necessidades da coletividade. (Clique aqui)
Imunidade do ITBI
O advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, assina artigo sobre a imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito e tenta afastar, fundamentadamente, as críticas feitas ao voto majoritário, proferido no RE 796.376-RG sob...