terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Thyago Lemos dos Santos Thimotheo
Migalheiro desde maio/2016.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de maio de 2016
Quem nasceu primeiro: a impunidade ou a irresponsabilidade?
Até o momento, o Congresso Nacional seguiu fielmente as regras fixadas pelo Supremo Tribunal Federal, com base na Constituição Federal e demais legislações de regência.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de maio de 2016
MIGALHAS nº 3.859
...restritas." (Clique aqui)
Anulação do impeachment
O advogado Thyago Lemos dos Santos Thimotheo analisa a polêmica decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, que pretendia anular a tramitação do impeachment. (Clique aqui)
Recurso de revista
O advogado Bruno Maciel, da Advocacia Maciel, aborda controvérsia que envolve a lei 13.105/14, ao dispor na CLT acerca da exigência de indicação do "trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista". Lembra o causídico que a matéria ainda será objeto de...