quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Thomas Nosch Gonçalves

Migalheiro desde outubro/2019.

Mestre em direito na USP, pós-graduado em direito civil pela USP, tabelião e registrador em SP, especialista pela EPM em notas e registro.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Avanço ou retrocesso, na interpretação do CNJ sobre a obrigatoriedade da escritura pública, nas formalizações de alienação fiduciária?

A expressa autorização para utilizar instrumento particular com efeitos de escritura pública está em harmonia com a intelecção dos dois sistemas legislativos, o geral e o especial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de abril de 2023

Reflexões sobre os extratos e a lei 14.382/22, ante a injusta acusação formulada contra o CNJ

Serão realizados os extratos por notários, a escritura pública estratificada, mantendo a atual sistemática, com todos os ganhos mencionados pelo renomado autor, permitindo assim a fiscalização do Poder Judiciário de todas as operações, responsabilidade civil e demais efeitos inerentes ao sistema extrajudicial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de março de 2023

A lei da liberdade econômica e prestação compensatória abusiva nas liberações de atividade econômica no direito urbanístico

O escopo deste artigo é prospectar, exclusivamente na seara legislativa, sobre a indagação como a proibição da prestação compensatória ou mitigatória abusiva, em sede de estudos de impacto ou outras liberações de atividade econômica no direito urbanístico, pode influenciar e reverberar em toda iniciativa privada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico

O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios brasileiros tem um cartório instalado a serviço de toda sociedade, além da internalização do Provimento 85 do Conselho Nacional de Justiça, que dispôs sobre adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 pelo serviço Extrajudicial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Divórcio ou dissolução da união estável com filhos incapazes, um novo paradigma após provimento 83 do CNJ

A dilatação do alcance dos divórcios na seara extrajudicial contribuirá com o avanço e prestígio das funções notariais e com a garantia de acesso à justiça, na medida em que desafogará o Poder Judiciário e permitirá a concretização do direito à tutela jurisdicional efetiva e célere.