quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Thiago Stuque Freitas
Migalheiro desde abril/2023.Advogado, Especialista, Mestre e Doutorando em Direito, Professor da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de abril de 2023
Leis não podem “pedalar pra cima” da Constituição da República
O ideário proposto pela lei de migração (Lei 13.445/17) contraria todo o ordenamento jurídico nacional, sobretudo quando quer encarcerar, em solo nacional, o brasileiro nato.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 13 de abril de 2023
MIGALHAS nº 5.581
... podem 'pedalar pra cima' da Constituição da República", por Thiago Stuque Freitas e Ana Luiza de Moura Balbão, advogados. (Clique aqui)
- "Retenção de tributos: por que manter um sistema que já não traz benefícios para o governo, complica e onera o contribuinte?", por Carlos Alberto Baptistão (Sescon-SP). (Clique aqui)
- "Governança econômica ambiental - Incentivo às boas práticas ambientais", por Rodrigo Jorge Moraes (MDA - Movimento de Defesa da Advocacia). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Deal
O escritório...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Anvisa não pode proibir derivados de cannabis em farmácia homeopática
...à base de cannabis sativa.
Patrocinam a causa os advogados Thiago Stuque Freitas e Andre Luis Ficher, do escritório Stuque Freitas e Ficher.
Processo: 1030168-36.2022.8.26.0506
Veja a decisão.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de julho de 2022
Farmácia homeopática poderá comercializar itens à base de canabidiol
... a empresa farmacêutica.
Patrocinam a causa os advogados Thiago Stuque Freitas e Andre Luis Ficher, do escritório Stuque Freitas e Ficher.
Processo: 1030168-36.2022.8.26.0506
Leia a liminar.