sexta-feira, 15 de novembro de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Thiago Sandoval
Migalheiro desde maio/2009.Advogado especialista em Direito de Família, Sucessões e Imobiliário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de outubro de 2024
A responsabilidade civil no abandono afetivo inverso de pessoas idosas
Thiago SandovalResponsabilidade civil de filhos por negligenciar pais idosos e ampliação legal com o PL 3.145/15.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de maio de 2009
O fumo por um fio
A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, na noite do dia 7 de abril de 2009, aprovou o projeto de lei antifumo proposto pelo Governo do Estado, gerando as mais diversas críticas e debates na imprensa escrita e televisiva sobre o embate existente sobre os limites do Estado em restringir direitos e garantias previstas na CF.