sábado, 21 de dezembro de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Thiago Giovanni Rodrigues
Migalheiro desde julho/2023.
Sócio no escritório Rosenthal e Sarfatis Metta. Pós-Graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra. LL.M em Direito de Negócios pela FMU. Pós-Graduando em Direito Empresarial pela FGV.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Feriados aos sábados: O funcionário deve trabalhar menos na semana em que o feriado cai no sábado?
Thiago Giovanni RodriguesNo segundo semestre de 2024, feriados que caem aos sábados não exigem compensação de horas para empregados com regime de compensação. A carga horária deve ser ajustada para 8 horas diárias ou as horas extras pagas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de agosto de 2024
O que fazer quando receber um processo trabalhista?
Receber uma citação de processo trabalhista é desafiador, mas com um advogado trabalhista especializado, é possível minimizar impactos e preparar uma defesa sólida, buscando improcedência ou um acordo favorável.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de setembro de 2023
Fator acidentário de prevenção: empresas podem contestar o FAP e reduzir custos
A partir de 1º de novembro, sua empresa poderá contestar os dados que foram computados, corrigindo os erros e evitando a majoração indevida da contribuição previdenciária. Daí a importância da análise minuciosa dos números constantes do “rol de ocorrências” do período.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de agosto de 2023
STF autoriza adoção da jornada 12 x 36 por acordo individual
Entendemos que a decisão do Supremo Tribunal Federal é importante para trazer segurança jurídica e desburocratizar a adoção da jornada 12 x 36.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de agosto de 2023
O STF e as transformações no Direito do Trabalho: Um novo momento nas relações trabalhistas
A visão mais liberal adotada pelo STF tem promovido uma transformação nas relações laborais, validando formas alternativas de contratação e incentivando a negociação coletiva.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de agosto de 2023
Como evitar processos trabalhistas: 10 estratégias para evitar processos e promover um ambiente de trabalho saudável
Como evitar processos trabalhistas é uma das perguntas que mais recebo de empresários e gestores de recursos humanos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de julho de 2023
A importância do compliance trabalhista para empresas: garantindo a conformidade legal e o sucesso empresarial
O compliance trabalhista é um conjunto de práticas adotadas pelas empresas para assegurar que todas as suas ações e decisões estejam em linha com as leis e regulamentações vigentes no âmbito trabalhista.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de maio de 2020
Empresas de refrigeração não estão submetidas à rodízio de veículos em SP
... advogados Lucas Pereira Santos Parreira, Paulo Rosenthal e Thiago Rodrigues atuaram no caso.
Processo: 0015541-78.2020.8.26.0000
Veja a decisão.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017
MIGALHAS nº 4.043
...mais ? (Clique aqui)
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Gramatigalhas
O leitor Thiago Campos Guimarães Rodrigues envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas:
"Caríssimo professor José Maria: a respeito do verbo subsumir, tenho dúvidas quanto à correção da forma 'subsume' tal como em 'a conduta do paciente subsume-se ao preceito' ou 'o tema da prescrição subsume-se ao âmbito das normas'. Tais excertos foram extraídos de votos de ministros de nossos tribunais superiores, contudo, de acordo com o dicionário Aurélio Eletrônico (v. 5.0), a flexão nesses casos seria 'subsome-se'. 'Quid...
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de setembro de 2014
Dispensa de CDN para registro de atos societários
...é advogado sócio do Gaiofato e Tuma Advogados Associados.
*Thiago Rogério de Jesus Rodrigues é advogado associado do Gaiofato e Tuma Advogados Associados.
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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 30 de setembro de 2014
MIGALHAS nº 3.463
...advogados Fabiano Lopes de Moraes, Ronaldo Pavanelli Galvão e Thiago Rogério de Jesus Rodrigues (Gaiofato e Tuma Advogados Associados) abordam o fim da exigência da apresentação de certidões negativas de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas para fins de registro, transformação, pedido de baixa e outros arquivamentos societários nas Juntas Comerciais. (Clique aqui)Direito ao esquecimento A questão do direito ao esquecimento tem sido amplamente debatida frente à linha tênue entre liberdade de expressão, acesso à informação e privacidade. O diretor da área de Pesquisa &...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Resultado do sorteio especial da obra "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial"
...Resende/RJ ;
Sebastião Cipriano, de Aparecida de Goiânia/GO ;
Thiago Felipe Comin Rodrigues, de Vargem Grande Paulista/SP ; e
Wilson Ferreira Júnior, de Araraquara/SP.
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Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Correspondente premiado
...Roberto Iha da Silva (RT - Revista dos Tribunais - 160p.)
Thiago Perez Rodrigues, de Palmas/TO.
"Economia - Macroeconomia e economia brasileira em questões comentadas" - Marlos Vargas Ferreira (Campus-Elsevier - Campus Jurídico - 2ª edição revista e ampliada - 278p.)
Alexandre Maia, de Picos/PI.
"Emenda dos Precatórios - Fundamentos de sua Inconstitucionalidade" - Carlos Valder do Nascimento e Marçal Justen Filho (Fórum - 126p.)
Rafael dos Santos Kirchhoff, de Curitiba/PR.
"Exercícios para memorizar a lei nº 8.112/90" - Luís Gustavo Bezerra de Menezes e Henrique...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008"
Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores.
Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...