domingo, 24 de novembro de 2024
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Thiago Pinto Avila
Migalheiro desde abril/2019.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de abril de 2019
Criminalização do assédio moral vai exigir conscientização e investimentos das empresas
O projeto foi aprovado sob críticas quanto à dificuldade de tipificar a conduta. E os críticos têm certa razão, haja visto o histórico de discussão do tema na Justiça do trabalho sobre os limites entre a conduta abusiva e o poder de direção dos gestores.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 4 de abril de 2019
MIGALHAS nº 4.575
... criminalizar o assédio moral no ambiente de trabalho. Segundo Thiago Pinto Avila, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, o projeto cria novos desafios às empresas, principalmente aos setores jurídicos e de recursos humanos. (Clique aqui)
Constituição de sociedades
Recentemente publicada, a MP 876/19, que reduziu significativamente o prazo de registro de certos atos societários nas juntas comerciais, é esmiuçada pelos advogados Enrique Tello Hadad e Fernanda Nakada, do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados. (Clique aqui)
Governança corporativa
No início de 2019, a ANS publicou a resolução...